TJAL - 0701975-77.2024.8.02.0055
1ª instância - 1ª Vara de Santana do Ipanema (Inf Ncia e Familia)
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 12:21
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 12:13
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 13:13
Conclusos para julgamento
-
24/03/2025 11:30
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 13:29
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 04:06
Expedição de Certidão.
-
03/01/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
03/01/2025 08:19
Retificação de Classe Processual
-
02/01/2025 14:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Ericson Carlos Diego Beserra Santos (OAB 21220/AL) Processo 0701975-77.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: J e da Silva Instalacoes Reis - Assim sendo, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA requerida, ao passo que determino a suspensão da exigibilidade do débito fiscal relativo à Taxa de Licença e Fiscalização para Localização, Instalação e Funcionamento relativa aos exercícios de 2019/2024, o que faço arrimado no art. 151, V, do Código Tributário Nacional.
CITE-SE o réu, por meio de seu representante legal, para que, querendo, apresente resposta à presente demanda, no prazo de 30 (trinta) dias.
Em seguida, caso haja oferecimento de defesa, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação.
Ato contínuo, DÊ-SE VISTA dos autos ao Ministério Público.
Retifique-se a classe processual para Juizado Especial da Fazenda Pública.
Providências necessárias. -
20/12/2024 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/12/2024 11:00
Concedida a Antecipação de tutela
-
20/12/2024 06:29
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 08:20
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 14:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/11/2024 14:10
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2024 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2024 09:37
Despacho de Mero Expediente
-
29/10/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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