21/01/2025 12:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Werverson Douglas Lima da Costa (OAB 16151/AL) Processo 0800021-95.2024.8.02.0057 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Executado: Edtelmo Nunes da Rocha - Em sendo assim, com amparo no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, aplicada ao caso por analogia, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Edtelmo Nunes da Rocha Intimem-se as partes.

Desnecessária a intimação do autor do fato, em consonância com o Enunciado 105 do FONAJE.
20/01/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 16:41

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}
15/01/2025 08:59

Conclusos para julgamento
19/12/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 03:15

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:00

Conclusos para despacho
17/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 05:39

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/10/2024 10:05

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:03

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 13:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:02

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 07:03

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2024 15:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 09:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/03/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 09:29

Transitado em Julgado em #{data}
06/03/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 13:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/02/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2024 13:18

Homologada a Transação Penal
28/02/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 10:30

Juntada de Mandado
19/02/2024 02:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 04:52

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 13:46

Expedição de Mandado.
07/02/2024 13:43

Expedição de Mandado.
07/02/2024 13:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/02/2024 13:35

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:31

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 12:45:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
07/02/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 13:25

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 11:42

Conclusos para despacho
02/01/2024 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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