29/05/2025 21:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 17:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 17:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0716836-36.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Valda Maria Viana Tenorio, Valderez de Araujo Caballero, Valderez Ferreira da Silva, Vandete Alves dos Santos, Vanda Maria de Lima Lessa - Pelo exposto, determino a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo nº 1.169 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Suspenda-se o feito no sistema SAJ.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 15 de maio de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
15/05/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 13:08

Recurso Especial repetitivo
22/04/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:52

Apensado ao processo
22/04/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0716836-36.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Valda Maria Viana Tenorio, Valderez de Araujo Caballero, Valderez Ferreira da Silva, Vandete Alves dos Santos, Vanda Maria de Lima Lessa - defiro o cumprimento definitivo de sentença, ao passo que homologo os cálculos do Estado de Alagoas de fls. 170/189, reconhecendo como devido pelo Estado de Alagoas o montante de R$ 56.176,81 (cinquenta e seis mil e cento e setenta e seis reais e oitenta e um centavos) em favor de Valda Maria Viana Tenório, R$ 56.176,81 (cinquenta e seis mil e cento e setenta e seis reais e oitenta e um centavos) em favor de Valderez De Araújo Caballero, R$ 58.752,04 (cinquenta e oito mil e setecentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos) em favor de Valderez Ferreira da Silva, R$ 56.176,81 (cinquenta e seis mil e cento e setenta e seis reais e oitenta e um centavos) em favor de Vanda Maria de Lima Lessa e R$ 56.176,81 (cinquenta e seis mil e cento e setenta e seis reais e oitenta e um centavos) em favor de Vandete Alves dos Santos, devendo ser realizada a retenção dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 9% (nove por cento) sobre o valor de cada exequente, sendo 5,63% em favor do escritório SOUZA ABREU & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS e 3,38% ao escritório NUNES & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso reconhecido de R$ 80.479,48 (oitenta mil e quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), perfazendo em R$ 8.047,94 (oito mil e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos).

Condeno a parte executada ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, por força da Súmula nº 345, do STF.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se e expeça-se a competente requisição de precatório.

Após, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 5 (cinco) dias a respeito da requisição.

Havendo impugnações, façam-se os autos conclusos.

Não havendo impugnações, remetam-se as requisições de precatório ao Eg.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió , 28 de março de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
28/03/2025 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 13:19

Decisão Proferida
21/02/2025 16:01

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0716836-36.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Valda Maria Viana Tenorio, Valderez de Araujo Caballero, Valderez Ferreira da Silva, Vandete Alves dos Santos, Vanda Maria de Lima Lessa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, procedo à intimação do Exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias..
22/01/2025 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 00:22

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/11/2024 08:35

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 18:44

Despacho de Mero Expediente
30/10/2024 18:36

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:36

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 18:36

Redistribuição de Processo - Saída
30/10/2024 18:17

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/10/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 15:28

Despacho de Mero Expediente
01/10/2024 18:29

Conclusos para despacho
01/10/2024 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2024 18:29

Redistribuição de Processo - Saída
01/10/2024 17:58

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
01/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 18:43

Despacho de Mero Expediente
12/09/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 14:01

Reativação de Processo Suspenso
25/04/2024 12:58

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:58

Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
25/04/2024 12:54

Reativação de Processo Suspenso
15/04/2024 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2024 23:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 21:42

Suscitado Conflito de Competência
12/04/2024 13:27

Conclusos para despacho
12/04/2024 13:27

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2024 13:27

Redistribuição de Processo - Saída
12/04/2024 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2024 10:27

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
11/04/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 17:45

Redistribuição por prevenção
10/04/2024 11:53

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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