04/06/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/05/2025 02:31

Expedição de Certidão.
18/05/2025 02:30

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Thais da Silva Cruz Moreira (OAB 25424/BA), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0700427-70.2024.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ismael Firmino dos Santos - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia ltda, Mercadopago Instituição de Pagamento Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de ordem do MM.

Juiz de Direito em substituição desta comarca, Dr.

Pedro Campanholo Marques, uma vez interposto recurso de apelação adesivo de fls.273/277, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme sentença de fls.192/200.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
15/05/2025 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 18:14

Juntada de Mandado
08/05/2025 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 08:10

Expedição de Mandado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0700427-70.2024.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia ltda, Mercadopago Instituição de Pagamento Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de ordem do MM.

Juiz de Direito em substituição nesta comarca, Dr.

Pedro Campanholo Marques uma vez interposto recurso de apelação pela parte requerida MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
07/05/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 10:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0700427-70.2024.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia ltda, Mercadopago Instituição de Pagamento Ltda - Autos n° 0700427-70.2024.8.02.0005 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Repetição de indébito Autor: Ismael Firmino dos Santos Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia ltda e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte requerida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010, §1º do CPC.

Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Boca da Mata, 04 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
04/02/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0700427-70.2024.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia ltda, Mercadopago Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração apresentados para, no mérito, NEGAR-LHES provimento.
21/01/2025 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2024 11:01

Conclusos para julgamento
03/12/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:20

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/11/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 15:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 15:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/11/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2024 12:13

Julgado procedente em parte o pedido
01/11/2024 13:22

Conclusos para julgamento
11/10/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 08:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/10/2024 08:27

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:48

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/09/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 01:48

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:40

Juntada de Mandado
31/07/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 11:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/07/2024 08:26

Expedição de Mandado.
29/07/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2024 10:27

Expedição de Carta.
29/07/2024 10:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:08

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.
15/07/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 14:22

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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