20/01/2025 13:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Christianne Gomes da Rocha (OAB 20335/PE), Osman Gaia Nepomuceno Filho (OAB 14026/AL) Processo 0700652-49.2024.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Melo Silva - Réu: TIM S/A - Sucessora por Incorporação da TIM CELULAR S/A - III Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na inicial.

Outrossim, pelas razões e fatos acima mencionados, determino que a requerida (TIM S/A), no prazo máximo de 72h (setenta e duas horas) promova os atos necessários para cancelamento da linha do autor (fls. 11/12), devendo, dentro do mencionado prazo, encaminhar a este Juízo os documentos aptos a comprovarem o cumprimento da medida, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), sem prejuízo da utilização de outras medidas coercitivas.
17/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 13:50

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 11:29

Conclusos para julgamento
18/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:02

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/12/2024 23:05

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 06:20

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 15:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2024 11:20

Expedição de Carta.
21/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 20:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 08:46:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
13/11/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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