02/05/2025 00:16

Expedição de Certidão.
02/05/2025 00:16

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0704874-84.2022.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Fábio Assis de Farias, Maria José dos Santos Farias - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida/demandada para apresentar contrarrazões, no prazo legal, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
21/04/2025 20:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2025 18:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
21/04/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 17:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
15/04/2025 23:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Ana Clara Farias de Oliveira (OAB 17481/AL), Danielly Santos Vanderlei (OAB 19806/AL) Processo 0704874-84.2022.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Fábio Assis de Farias, Maria José dos Santos Farias - Diante das razões expostas, fundado no artigo 1.238 do CC/2002, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes.

Todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas seguirem a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.

Publico.

Intimem-se.
21/03/2025 06:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 11:29

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 18:37

Conclusos para julgamento
26/02/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 16:14

Despacho de Mero Expediente
10/02/2025 08:03

Conclusos para despacho
07/02/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Ana Clara Farias de Oliveira (OAB 17481/AL) Processo 0704874-84.2022.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Fábio Assis de Farias, Maria José dos Santos Farias - Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação de fls. 89/90 no prazo legal.

Em igual prazo, deve a parte autora colacionar aos autos documentos que comprovem a sua posse contínua em relação ao imóvel usucapiendo (pagamentos de IPTU, comprovantes de benfeitorias e manutenção do imóvel, comprovantes de residência, contas de luz e água, registros fotográficos e documentais), pelo tempo necessário à aquisição do imóvel, através da modalidade de usucapião pretendida.
21/01/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 13:28

Despacho de Mero Expediente
13/01/2025 21:27

Conclusos para julgamento
03/01/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
28/07/2024 00:34

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 11:10

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/07/2024 11:10

Expedição de Certidão.
17/07/2024 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 19:14

Despacho de Mero Expediente
30/06/2024 17:33

Conclusos para despacho
30/06/2024 17:32

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 09:54

Expedição de Edital.
26/10/2023 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2023 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 09:43

Despacho de Mero Expediente
22/09/2023 14:11

Conclusos para despacho
19/09/2023 21:35

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 16:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2023 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 09:42

Despacho de Mero Expediente
24/08/2023 17:06

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:05

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:56

Expedição de Certidão.
06/06/2023 21:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2023 21:44

Expedição de Certidão.
06/06/2023 20:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2023 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2023 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 08:38

Despacho de Mero Expediente
03/05/2023 10:49

Conclusos para despacho
03/05/2023 10:49

Expedição de Certidão.
06/03/2023 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/03/2023 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 13:34

Despacho de Mero Expediente
23/02/2023 10:16

Conclusos para despacho
23/02/2023 10:14

Expedição de Certidão.
19/01/2023 08:16

Juntada de Mandado
19/01/2023 08:16

Juntada de Mandado
23/11/2022 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 10:37

Expedição de Mandado.
13/08/2022 01:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2022 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2022 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 15:23

Despacho de Mero Expediente
14/07/2022 12:13

Conclusos para despacho
14/07/2022 12:00

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2022 01:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2022 00:39

Expedição de Certidão.
25/06/2022 00:39

Expedição de Certidão.
22/06/2022 19:10

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 09:26

Expedição de Certidão.
15/06/2022 08:26

Expedição de Edital.
14/06/2022 10:51

Expedição de Carta.
14/06/2022 10:51

Expedição de Carta.
14/06/2022 10:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/06/2022 10:48

Expedição de Certidão.
14/06/2022 10:48

Expedição de Certidão.
14/06/2022 10:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/06/2022 10:48

Expedição de Certidão.
14/06/2022 10:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2022 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2022 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 13:17

Despacho de Mero Expediente
04/04/2022 09:02

Conclusos para despacho
01/04/2022 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2022 11:43

Redistribuição de Processo - Saída
01/04/2022 11:28

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/03/2022 17:48

Decisão Proferida
15/02/2022 17:46

Conclusos para despacho
15/02/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702459-89.2024.8.02.0056

Ewerson Pereira da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Joyce Rafaela Maciel Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/12/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0729480-84.2019.8.02.0001

Ligia Sampaio Reis

Luiz Vinicius Lavanere Reis

Advogado: Cintia Monique Sarmento Ribeiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/02/2020 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0702438-16.2024.8.02.0056

Maria do Socorro da Silva

Anotnielle Fernanda Americo da Silva

Advogado: Allan Belarmino Soares

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/12/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0718359-20.2023.8.02.0001

Jose Amaro da Silva Irmao

Joao Amaro da Silva

Advogado: Josefa Ferreira Nakatani

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/05/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0703508-98.2024.8.02.0046

Jose Narciso da Silva

029-Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Hugo Ernesto Prado Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/10/2024 11:00

Exibir Processo