24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Helena Valois Spencer (OAB 6697A/AL), Nathália de Lima Costa (OAB 8998/AL), LUIZ HENRIQUE SANTOS VIEIRA DE MELO (OAB 18493PE/), Juliana Maciel de Andrade (OAB 17183/AL) Processo 0700101-86.2015.8.02.0018 - Embargos à Execução - Embargante: Prefeitura Municipal de Major Izidoro - AL - Embargado: Banco Rural S.A - Defiro o pedido do Ministério Público de fls. 112/113 e determino a intimação da parte embargada para que junte aos autos cópia do processo administrativo, bem como da autorização legislativa para firmar Instrumento Particular de Confissão de Dívida entre a instituição financeira e o Município, ou esclareça a impossibilidade de juntá-los, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, com a juntada da resposta, intime-se o Ministério Público para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Providências necessárias.
23/01/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:18

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 02:23

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/09/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 08:09

Conclusos para despacho
29/11/2023 07:38

Conclusos para despacho
24/10/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 08:02

Expedição de Certidão.
05/10/2023 05:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
24/09/2023 03:21

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 16:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/09/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2023 11:45

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:35

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 13:00:00, Vara do Único Ofício de Major Izidoro.
22/06/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 12:52

Conclusos para despacho
22/06/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 11:41

Conclusos para despacho
25/10/2021 17:55

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 11:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/10/2021 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 15:21

Conclusos para despacho
16/07/2021 10:25

Juntada de Outros documentos
04/07/2021 01:46

Expedição de Certidão.
23/06/2021 13:50

Expedição de Certidão.
27/05/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 10:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/05/2021 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2021 12:56

Juntada de Outros documentos
01/09/2020 08:54

Conclusos para despacho
27/08/2020 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/08/2020 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/08/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2020 13:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 14:35

Conclusos para despacho
18/05/2020 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2020 00:35

Expedição de Certidão.
05/05/2020 14:31

Expedição de Certidão.
03/04/2020 14:15

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 08:36

Expedição de Certidão.
01/02/2019 08:59

Conclusos para despacho
01/02/2019 08:58

Expedição de Certidão.
16/01/2019 21:22

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2017 10:44

Conclusos para despacho
06/03/2017 09:52

Expedição de Certidão.
09/01/2017 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2016 12:08

Conclusos para despacho
10/03/2016 09:11

Expedição de Certidão.
29/11/2015 12:36

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2015 09:12

Conclusos para despacho
15/10/2015 09:10

Juntada de Outros documentos
30/09/2015 08:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/09/2015 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2015 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/09/2015 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2015 11:19

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
25/09/2015 10:51

Conclusos para despacho
25/09/2015 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2015

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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