16/06/2025 01:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Esrom Batalha Santana (OAB 8185/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Kelison Samuel de Abreu (OAB 45894/PE) Processo 0730595-09.2020.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Valdilene Paulino Coelho da Rocha, José Robson Soares - Réu: Humberto Anotnio de Omena - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião, para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel objeto da demanda, conforme medidas descritas na planta baixa e no memorial descritivo (fls. 27/28), colacionados aos autos.Com o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo mandado para o Registro Imobiliário competente, anexando-se cópia desta sentença e dos documentos essenciais a esta finalidade, assim como os demais dados necessários, satisfeitas as obrigações fiscais, ressaltando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

Intime-se a parte autora.

Publico.

Cumpra-se.
14/05/2025 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 08:53

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 11:11

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:35

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 01:15

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Esrom Batalha Santana (OAB 8185/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Kelison Samuel de Abreu (OAB 45894/PE) Processo 0730595-09.2020.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Valdilene Paulino Coelho da Rocha, José Robson Soares - Réu: Humberto Anotnio de Omena - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, realizamos a INTIMAÇÃO da Defensoria Pública Estadual para que atue no presente feito na condição de Curador Especial da parte demandada, nos termos do artigo 72, parágrafo único do CPC.
21/01/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 11:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 13:16

Despacho de Mero Expediente
01/08/2024 09:55

Conclusos para despacho
01/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 13:38

Expedição de Edital.
26/09/2023 16:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2023 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 08:54

Despacho de Mero Expediente
11/09/2023 13:39

Conclusos para despacho
16/05/2023 21:40

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2023 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 11:55

Despacho de Mero Expediente
10/02/2023 13:06

Conclusos para despacho
21/11/2022 09:47

Juntada de Mandado
17/11/2022 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 21:30

Expedição de Carta.
15/06/2022 09:31

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 20:40

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2022 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 09:51

Despacho de Mero Expediente
19/05/2022 10:46

Conclusos para despacho
18/05/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2022 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 15:07

Expedição de Mandado.
15/03/2022 15:05

Expedição de Mandado.
15/03/2022 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2022 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 11:48

Despacho de Mero Expediente
04/03/2022 08:27

Conclusos para despacho
03/03/2022 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/03/2022 14:31

Redistribuição de Processo - Saída
03/03/2022 10:56

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/02/2022 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/02/2022 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 07:02

Declarada incompetência
21/02/2022 15:28

Conclusos para despacho
21/02/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2022 01:16

Expedição de Certidão.
18/01/2022 15:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/01/2022 15:27

Expedição de Certidão.
17/01/2022 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2022 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 16:40

Despacho de Mero Expediente
17/12/2021 16:55

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 18:14

Conclusos para despacho
02/11/2021 00:47

Expedição de Certidão.
26/10/2021 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2021 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 08:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/10/2021 08:51

Expedição de Certidão.
22/10/2021 08:13

Decisão Proferida
18/10/2021 18:17

Conclusos para despacho
18/10/2021 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2021 18:17

Redistribuição de Processo - Saída
18/10/2021 11:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/08/2021 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2021 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 12:35

Decisão Proferida
13/08/2021 15:26

Conclusos para despacho
13/08/2021 15:25

Expedição de Certidão.
28/05/2021 01:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2021 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 01:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2021 10:30

Juntada de Outros documentos
14/05/2021 01:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2021 01:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2021 01:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2021 01:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2021 01:23

Expedição de Certidão.
06/05/2021 01:38

Expedição de Certidão.
04/05/2021 15:22

Expedição de Certidão.
04/05/2021 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 11:02

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 11:02

Juntada de Outros documentos
28/04/2021 14:54

Juntada de Outros documentos
27/04/2021 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/04/2021 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/04/2021 06:30

Expedição de Edital.
26/04/2021 16:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/04/2021 16:47

Expedição de Certidão.
26/04/2021 16:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/04/2021 16:46

Expedição de Certidão.
26/04/2021 16:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/04/2021 16:46

Expedição de Certidão.
26/04/2021 15:44

Expedição de Carta.
26/04/2021 15:43

Expedição de Carta.
26/04/2021 15:42

Expedição de Carta.
26/04/2021 15:41

Expedição de Carta.
26/04/2021 15:41

Expedição de Carta.
26/04/2021 15:41

Expedição de Carta.
26/04/2021 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 09:20

Despacho de Mero Expediente
22/04/2021 12:39

Conclusos para despacho
16/04/2021 20:25

Juntada de Outros documentos
06/04/2021 13:52

Conclusos para despacho
06/04/2021 13:52

Expedição de Certidão.
24/03/2021 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2021 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2021 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 12:50

Despacho de Mero Expediente
25/02/2021 11:41

Conclusos para despacho
19/02/2021 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021 22:37

Retificação de Prazo, devido feriado
08/01/2021 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2021 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2021 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 10:14

Despacho de Mero Expediente
30/12/2020 17:45

Conclusos para despacho
30/12/2020 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700372-17.2024.8.02.0039

Luzinete Alves dos Santos

029-Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Andre Junio Martins Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/08/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0700101-86.2015.8.02.0018

Prefeitura Municipal de Major Izidoro - ...

Banco Rural S.A

Advogado: Nathalia de Lima Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/09/2015 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0701272-49.2024.8.02.0055

Luiz Pedro da Silva

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Carla Santos Cardoso

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/07/2024 21:40

Exibir Processo

Processo nº 0700549-44.2024.8.02.0018

Arielly Renata de Oliveira Silva

Robson Gomes da Silva

Advogado: Paulo Roberto Moleiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/10/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0700801-33.2024.8.02.0055

Genicleide Ramos da Silva

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Jacton Cabral de Andrade

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/05/2024 12:00

Exibir Processo