23/01/2025 18:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Margareth Assis e Farias (OAB 20222/AL) Processo 0701359-27.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Sivaldo R Teixeira - Réu: Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Ante o exposto, considerando a complexidade da causa em exame e, por conseguinte, a incompetência absoluta dos Juizados Especiais para processar e julgar a presente lide, extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, II, da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9.099/95).

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
22/01/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 13:12

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
22/01/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:46

Conclusos para julgamento
11/10/2024 10:31

Conclusos para julgamento
07/10/2024 21:56

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 13:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/09/2024 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:54

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/09/2024 11:28

Conclusos para julgamento
24/09/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/09/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 07:40

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 08:44

Conclusos para despacho
04/09/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 13:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2024 14:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 12:11

Expedição de Carta.
29/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:52

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/08/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:30

Conclusos para decisão
19/08/2024 11:28

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:46

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2024 11:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
15/08/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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