24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0701773-18.2024.8.02.0050 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Lucas Alonso dos Santos Silva - Aberta a Audiência, Vítima e Autores do Fato chegaram a seguinte composição cível: os Autores do fato se comprometem a manter distância da Vítima, deixando-o em paz, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor da vítima.

O MP se manifestou pela homologação da composição cível e extinção da punibilidade da Autora do Fato.

O MM Juiz proferiu a seguinte Sentença.

HOMOLOGO a composição cível celebrada entre Vítima e Autora do Fato, extinguindo a punibilidade dos AUTORES DO FATO.

Sentença publicada em audiência.

Partes intimadas.

TUDO CONFORME MÍDIA REGISTRO AUDIOVISUAL.
23/01/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 10:50

Homologada a Transação
23/01/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 02:31

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:19

Juntada de Mandado
16/01/2025 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 07:02

Juntada de Mandado
16/01/2025 07:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 06:59

Juntada de Mandado
16/01/2025 06:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
06/01/2025 10:16

Expedição de Certidão.
06/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
06/01/2025 10:08

Expedição de Certidão.
06/01/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 09:47

Expedição de Ofício.
06/01/2025 09:40

Expedição de Mandado.
06/01/2025 09:32

Expedição de Mandado.
06/01/2025 09:26

Expedição de Mandado.
06/01/2025 09:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/01/2025 09:15

Expedição de Certidão.
06/01/2025 09:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/01/2025 09:14

Expedição de Certidão.
06/01/2025 02:15

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 12:43

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 10:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
02/01/2025 11:30

Conclusos para despacho
02/01/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
02/01/2025 06:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2025 06:37

Expedição de Certidão.
02/01/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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