TJAL - 0761077-95.2024.8.02.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:45
Despacho de Mero Expediente
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05/09/2025 07:40
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 12:00
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 07:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/08/2025 00:00
Intimação
ADV: HENRIQUETA ILYA ALENCAR FERREIRA CAVALCANTI (OAB 27806/PE) - Processo 0761077-95.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - AUTORA: B1Maria Imiste Almeida da SilvaB0 - Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), juntar aos autos documentos que comprovem que laborou (estava na ativa) no período de 1998 a 2006 (tais como ficha funcional, extratos de pagamento, assentamentos funcionais, etc.), bem como o ato administrativo que concedeu sua aposentadoria, pois são indispensáveis ao deslinde do feito.
Após, retornem os autos conclusos para sentença.
P.
I.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 13 de agosto de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
14/08/2025 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2025 10:14
Despacho de Mero Expediente
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30/05/2025 08:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/05/2025 09:18
Conclusos para julgamento
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18/05/2025 07:15
Juntada de Outros documentos
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16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Henriqueta Ilya Alencar Ferreira Cavalcanti (OAB 27806/PE) Processo 0761077-95.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Imiste Almeida da Silva - DESPACHO Com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC,intime-se a parte autorapara queno prazo de 15 dias úteis, querendo,manifeste-sesobre a contestação apresentada pelo réu bem comoindiquese possui, eventualmente, alguma prova a produzir em audiência, devendo, em caso positivo, justificá-la.
P.
I.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 14 de maio de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
15/05/2025 19:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/05/2025 18:09
Despacho de Mero Expediente
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14/05/2025 08:41
Conclusos para despacho
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13/05/2025 19:25
Juntada de Outros documentos
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07/05/2025 00:21
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 08:56
Autos entregues em carga ao destinatario.
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29/04/2025 08:56
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 07:45
Expedição de Carta.
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06/03/2025 13:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Henriqueta Ilya Alencar Ferreira Cavalcanti (OAB 27806/PE) Processo 0761077-95.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Imiste Almeida da Silva - Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.
Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.
O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nele contidas.
P.
I.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 27 de fevereiro de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
28/02/2025 12:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2025 08:58
Despacho de Mero Expediente
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27/02/2025 13:06
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 13:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/02/2025 13:06
Redistribuição de Processo - Saída
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27/02/2025 10:52
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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27/02/2025 10:51
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 11:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Henriqueta Ilya Alencar Ferreira Cavalcanti (OAB 27806/PE) Processo 0761077-95.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Imiste Almeida da Silva - Diante do exposto, declino da competência e determino a remessa dos autos à Distribuição para um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Capital, com a devida baixa nesta Unidade Judicial.
Cumpra-se imediatamente.
Maceió, datado eletronicamente.
ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO -
18/02/2025 09:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2025 09:08
Decisão Proferida
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16/02/2025 23:55
Conclusos para despacho
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29/01/2025 11:45
Juntada de Outros documentos
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22/01/2025 11:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Henriqueta Ilya Alencar Ferreira Cavalcanti (OAB 27806/PE) Processo 0761077-95.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Imiste Almeida da Silva - Desse modo, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade da justiça, anexando aos autos a declaração de hipossuficiência, a Guia de Recolhimento Judicial (GRJ) e documentos que demonstrem a sua condição de hipossuficiência, notadamente holerite atualizado, última declaração de imposto de renda, ou efetuar o pagamento das custas.
O não cumprimento da determinação no prazo acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito.
Decorrido o prazo, conclusos na fila "Concluso - Ato Inicial".
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal -
21/01/2025 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/01/2025 12:09
Despacho de Mero Expediente
-
13/01/2025 13:25
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 13:25
Redistribuição de Processo - Saída
-
13/01/2025 13:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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13/01/2025 07:47
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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17/12/2024 11:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/12/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 19:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2024 16:28
Declarada incompetência
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16/12/2024 13:12
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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