05/05/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 00:08

Expedição de Certidão.
22/02/2025 00:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/02/2025 00:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Jorge Mendonça de Barros (OAB 10111B/AL) Processo 0756349-11.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Mcz Comércio de Calçados Ltda - Diante do exposto concedo parcialmente a segurança, confirmando a liminar para, tão somente, determinar a imediata liberação das mercadorias apreendidas pelo Termo de Averiguação nº 748781.

Condeno a parte impetrante ao pagamento de metade das custas, em virtude da sucumbência recíproca.

Sem honorários.

Dispensada a remessa necessária em virtude do art. 496, §4º, I do CPC.

Com o trânsito em julgado, independentemente de novo despacho, arquivem-se os autos, observando-se eventual necessidade de recolhimento de custas.

Intimem-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
21/01/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 11:37

Concedida em parte a Segurança
17/01/2025 18:48

Conclusos para julgamento
17/01/2025 18:47

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2024 21:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/12/2024 21:35

Expedição de Certidão.
15/12/2024 20:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
15/12/2024 20:31

Expedição de Mandado.
12/12/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 08:33

Decisão Proferida
21/11/2024 21:45

Conclusos para despacho
21/11/2024 21:45

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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