28/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 08:55

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Fernando Auri Cardoso (OAB 60920/SC) Processo 0700067-69.2024.8.02.0027 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joseilda Felix Modesto - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
04/04/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Fernando Auri Cardoso (OAB 60920/SC) Processo 0700067-69.2024.8.02.0027 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joseilda Felix Modesto - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
10/03/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Auri Cardoso (OAB 60920/SC) Processo 0700067-69.2024.8.02.0027 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joseilda Felix Modesto - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, por não vislumbrar a presença dos requisitos previstos no art. 300 do CPC.

Lado outro, cediço ser direito básico do consumidor a inversão do ônus probatório frente à necessidade de facilitação do acesso à Justiça, vide art. 6º, inciso VII do CDC, bem como faz-se necessário considerar a vulnerabilidade da parte autora em atestar a disponibilização da fatura ora discutida, razão pela qual DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova.

Quanto ao rito processual, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que no prazo de 15 dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Após, especificarão as pastes, no prazo de 15 (quinze) dias, provas que desejem produzir, cientes de que sua assim não se manifestando haverá julgamento do processo conforme seu estado, a teor do art. 355, I, do CPC.

Por fim, conclusos para análise pertinente.

PUBLIQUE-SE.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.
23/01/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 11:29

Expedição de Carta.
23/01/2025 07:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 09:01

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 17:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 14:37

Decisão Proferida
10/07/2024 17:39

Conclusos para julgamento
10/07/2024 17:36

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/01/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 12:50

Decisão Proferida
19/01/2024 17:11

Conclusos para despacho
19/01/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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