06/06/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 11:53

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/05/2025 11:52

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 08:44

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roolemberg Almeida e Silva (OAB 5496/AL) Processo 0716100-75.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fernando Silva de Lima - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado pelo Ministério Público, para condenar Fernando Silva de Lima, em virtude da prática do delito constante no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 e art. 14 da Lei n. 10.826/2003, na forma do art. 69 do CP, razão pela qual passo a dosar a pena.
09/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:20

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 09:44

Conclusos para julgamento
14/04/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 05:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roolemberg Almeida e Silva (OAB 5496/AL) Processo 0716100-75.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fernando Silva de Lima - Autos n° 0716100-75.2023.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Fernando Silva de Lima ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos a Defensoria Pública para, no prazo de 10 dias, apresentar alegações finais.

Arapiraca, 25 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
25/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 08:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2025 08:48

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roolemberg Almeida e Silva (OAB 5496/AL) Processo 0716100-75.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fernando Silva de Lima - Autos n°: 0716100-75.2023.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Fernando Silva de Lima ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público sobre os laudos periciais juntados aos autos.

Arapiraca, 18 de março de 2025 Fabrício Lúcio de Magalhães Miranda Analista Judiciário
18/03/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 13:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:29

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/03/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 08:20

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:36

Juntada de Mandado
10/02/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 10:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 09:15

Expedição de Mandado.
20/01/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roolemberg Almeida e Silva (OAB 5496/AL) Processo 0716100-75.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fernando Silva de Lima - DESPACHO Cobre-se do Instituto de Criminalística o laudo de exame pericial de eficiência realizado sobre a arma de fogo apreendida nos autos, conforme requerido em ofício de p. 242.

Intime-se o réu Fernando Silva de Lima, a fim de que informe se irá constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, ou se pretende ser assistido pela Defensoria Pública.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 17 de janeiro de 2025.

Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito em Substituição Legal
17/01/2025 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
17/01/2025 09:07

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:06

Expedição de Certidão.
18/10/2024 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:27

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 12:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/10/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2024 08:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/10/2024 08:57

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:50

Expedição de Certidão.
05/10/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/07/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 15:16

Expedição de Ofício.
04/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:11

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 09:20

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2024 12:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/06/2024 12:30

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:23

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:23

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 13:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/04/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 12:48

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 00:49

Expedição de Certidão.
08/02/2024 20:37

Juntada de Mandado
08/02/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 15:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/01/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2024 14:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/01/2024 14:34

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 13:33

Expedição de Ofício.
31/01/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 13:31

Expedição de Mandado.
31/01/2024 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 13:01

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 10:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
31/01/2024 11:08

Conclusos para despacho
30/01/2024 14:06

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
28/01/2024 18:04

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/01/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/01/2024 13:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/01/2024 13:23

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/01/2024 13:23

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 05:57

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 13:48

Conclusos para despacho
24/01/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 15:00

Juntada de Mandado
03/01/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2023 11:21

Expedição de Mandado.
18/12/2023 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 08:26

Conclusos para despacho
18/12/2023 08:25

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/12/2023 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 12:51

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:18

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 10:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/12/2023 10:18

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:15

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/12/2023 21:26

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 13:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/11/2023 13:23

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2023 11:25

Conclusos para despacho
25/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
25/11/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 09:04

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:49

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:21

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 14:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/11/2023 14:58

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:49

Conclusos para despacho
22/11/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 03:46

Expedição de Certidão.
15/11/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 09:40

Juntada de Mandado
09/11/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 13:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/11/2023 13:51

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 10:22

Conclusos para despacho
09/11/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:08

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/11/2023 10:02

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:08

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 09:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
09/11/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 08:03

Conclusos para despacho
09/11/2023 08:03

Expedição de Certidão.
09/11/2023 07:59

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 06:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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