29/05/2025 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2025 00:13

Expedição de Certidão.
04/05/2025 00:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Afonso Henrique de Vasconcelos Gomes (OAB 13056/AL) Processo 0754064-45.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Manoel Pedro do Nascimento - Considerando as petições de fls. 67/68 e 69/70, concedo os prazo requeridos pelas Fazendas Públicas do Município e da União para se manifestarem nos autos.

No mais, aguardem-se as demais manifestações.
28/04/2025 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 13:45

Despacho de Mero Expediente
25/04/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 06:33

Conclusos para despacho
24/04/2025 06:31

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 08:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 08:42

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:40

Expedição de Edital.
23/04/2025 08:38

Expedição de Carta.
23/04/2025 08:38

Expedição de Carta.
23/04/2025 08:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 08:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 16:34

Decisão Proferida
11/02/2025 08:59

Conclusos para despacho
10/02/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Afonso Henrique de Vasconcelos Gomes (OAB 13056/AL) Processo 0754064-45.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Manoel Pedro do Nascimento - No mais, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Por fim, determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, corrija o valor da causa, devendo corresponder ao valor venal do imóvel, comprovando ainda o referido valor através de documento, juntando a devida GRJ, bem como forneça a qualificação completa de todos os confinantes; 3) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 4) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias; 5) Conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para dizer se tem interesse para intervir no feito.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/01/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 10:29

Decisão Proferida
16/01/2025 08:07

Conclusos para despacho
16/01/2025 08:05

Retificação de Classe Processual
15/01/2025 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2025 13:37

Redistribuição de Processo - Saída
14/01/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
14/11/2024 15:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 18:10

Decisão Proferida
07/11/2024 17:08

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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