22/01/2025 14:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB 7290/AL), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0702246-12.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marta Lúcia Camêllo da Costa - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 152-162.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
21/01/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2024 11:53

Conclusos para decisão
13/08/2024 13:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/08/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 11:03

Conclusos para decisão
24/07/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 13:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/07/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2024 11:58

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 08:20

Conclusos para julgamento
01/07/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 18:52

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/06/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 10:22

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/02/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/01/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2024 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 11:40

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:39

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
03/12/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 14:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/10/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2023 10:12

Expedição de Carta.
03/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 20:52

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/09/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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