11/04/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 00:44

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE), Bianca Moura e Silva (OAB 17339/AL) Processo 0750857-72.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autor: João Carlos de Gusmão Junior, Thayse Pereira Agra - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declarando o domínio útil de JOÃO CARLOS DE GUSMÃO CAVALCANTE JUNIOR e THAYSE PEREIRA AGRA, sobre o imóvel localizado na Rua Antonieta Pita, 39, Barro Duro, possui 526,519m2 de área de terreno e 225,62,03m2 de área construída, com as seguintes dimensões e confrontos: Frente: 33,88 (trinta e três metros e oitenta e oito centímetros) e confronta-se à Rua Antonieta Pita, Barro Duro; Fundos: 35,35 (trinta e cinco metros e trinta e cinco centímetros) e confronta-se com a casa número 35, localizada à Rua Atalaia, pertencente a Evandro de Castro Agra e Ângela Maria Pereira Agra, possuidores com animus domini, residentes e domiciliados neste endereço; Lado esquerdo: 14,92 (quatorze metros e noventa e dois centímetros) confrontando-se com casa número 35, localizada à Rua Atalaia, pertencente a Evandro de Castro Agra e Ângela Maria Pereira Agra, possuidores com animus domini, residentes e domiciliados neste endereço; Lado direito: 15,25 (quinze metros e vinte e cinco centímetros), confrontando-se com a casa número 60,pertencente a Samuel Santiago da Silva, possuidor com animus domini, residente e domiciliado neste endereço.

Faço-o de conformidade com os preceitos dos arts. 1.238 e seguintes do Código Civil.

Esta Sentença servirá de título para a transcrição, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Maceió/AL.

Custas pela autora.

Transitada em julgado, expeça-se o respectivo mandado de inscrição, no Registro Peculiar.

P.R.I.

Maceió, 20 de março de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
21/03/2025 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 16:07

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 14:02

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 01:33

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE), Bianca Moura e Silva (OAB 17339/AL) Processo 0750857-72.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autor: João Carlos de Gusmão Junior, Thayse Pereira Agra - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Maceió, 05 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
05/02/2025 21:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 14:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE), Bianca Moura e Silva (OAB 17339/AL) Processo 0750857-72.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autor: João Carlos de Gusmão Junior, Thayse Pereira Agra - declaro a competência deste Juízo para apreciar e julgar o feito.

Considerando que o deslocamento da competência do Juízo não compromete a regularidade do processo, em prestígio aos princípios da celeridade e economia processual, aplicar-se-á o aproveitamento dos atos processuais já praticados, notadamente por inexistir prejuízo às partes.

Atentando para o necessário e regular processamento do feito, intime-se a parte autora para querendo, oferecer sua réplica, no prazo legal.

Após, dê-se vistas dos autos do processo ao representante do Ministério Público para se manifestar, no prazo legal, de acordo com o art. 178, do CPC.

Ao final, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió , 16 de janeiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
17/01/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 12:14

Decisão Proferida
06/11/2024 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 17:38

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 17:38

Redistribuição de Processo - Saída
05/11/2024 14:43

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/11/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:18

Decisão Proferida
04/11/2024 18:43

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2024 11:27

Juntada de Mandado
12/08/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 01:28

Juntada de Mandado
12/08/2024 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 23:20

Juntada de Mandado
09/08/2024 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 17:03

Juntada de Mandado
09/08/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 17:08

Expedição de Carta precatória.
24/07/2024 11:57

Expedição de Mandado.
24/07/2024 11:55

Expedição de Mandado.
24/07/2024 11:54

Expedição de Mandado.
24/07/2024 11:53

Expedição de Mandado.
24/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:30

Expedição de Carta.
06/05/2024 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2024 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 12:06

Despacho de Mero Expediente
11/03/2024 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 12:41

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 07:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2024 01:17

Expedição de Certidão.
04/02/2024 01:17

Expedição de Certidão.
04/02/2024 01:17

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2024 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 11:21

Despacho de Mero Expediente
26/01/2024 16:27

Conclusos para despacho
26/01/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 23:08

Expedição de Certidão.
25/01/2024 22:56

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2024 16:37

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 16:15

Expedição de Carta.
24/01/2024 16:15

Expedição de Carta.
24/01/2024 16:14

Expedição de Carta.
24/01/2024 16:14

Expedição de Carta.
24/01/2024 16:13

Expedição de Carta.
24/01/2024 16:12

Expedição de Carta.
24/01/2024 16:12

Expedição de Carta.
24/01/2024 16:11

Expedição de Carta.
24/01/2024 16:11

Expedição de Carta.
24/01/2024 13:38

Expedição de Edital.
24/01/2024 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2024 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 13:54

Despacho de Mero Expediente
23/01/2024 07:28

Conclusos para despacho
22/01/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2023 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 10:40

Despacho de Mero Expediente
27/11/2023 15:40

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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