06/05/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 00:12

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL), Charles Mille dos Santos Silva (OAB 17488/AL) Processo 0731574-97.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Liliane de Paula Barbosa, Maria Terezinha de Holanda Silva Marques - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
01/04/2025 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 10:11

Recurso Especial repetitivo
01/04/2025 09:42

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
01/04/2025 09:36

Realizado Cálculo de Liquidação
01/04/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:35

Realizado Cálculo de Liquidação
01/04/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:56

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:38

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:33

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
28/01/2025 16:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 16:26

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 22:37

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 22:37

Apensado ao processo
21/01/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL), Charles Mille dos Santos Silva (OAB 17488/AL) Processo 0731574-97.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Liliane de Paula Barbosa, Maria Terezinha de Holanda Silva Marques - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e o percentual do desconto obrigatório de contribuição previdenciária e o número de meses para fins de imposto de renda (RRA), ambos incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
20/01/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 11:54

Decisão Proferida
17/12/2024 14:29

Conclusos para despacho
30/09/2024 00:43

Conclusos para julgamento
27/09/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:57

Conclusos para despacho
14/06/2024 20:17

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 21:45

Retificação de Prazo, devido feriado
22/04/2024 01:42

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2024 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 18:15

Decisão de Saneamento e Organização
08/04/2024 11:21

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:21

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2024 11:21

Redistribuição de Processo - Saída
05/04/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
05/04/2024 14:07

Reativação de Processo Suspenso
05/04/2024 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2024 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 19:35

Decisão Proferida
04/04/2024 15:59

Retificação de Classe Processual
04/04/2024 07:01

Conclusos para despacho
21/03/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 15:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/09/2022 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2022 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 19:24

Decisão Proferida
22/09/2022 15:46

Conclusos para despacho
22/09/2022 15:46

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2022 15:46

Redistribuição de Processo - Saída
22/09/2022 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
21/09/2022 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2022 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 20:15

Decisão Proferida
08/09/2022 23:12

Conclusos para despacho
08/09/2022 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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