TJAL - 0717258-68.2023.8.02.0058

1ª instância - 3ª Vara de Arapiraca / Civel Residual

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE DA SILVA

CPF *23.***.*78-15

Advogados

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

HUGO ERNESTO PRADO BARBOSA

OAB: 12169/AL

CPF *19.***.*64-06

Polo Passivo

Partes

318-BANCO BMG S/A

Advogados

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0717258-68.2023.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Maria José da Silva - Apelado: 318-banco Bmg S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Maceió, 10 de julho de 2025.

    Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL) - Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB: 12169A/AL)

  • 06/06/2025 12:47

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 06/06/2025 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 08:09

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/05/2025 16:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/05/2025 14:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0717258-68.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva - Réu: 318-banco Bmg S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 13/05/2025 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2025 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 16:55

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 30/04/2025 13:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/04/2025 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL) Processo 0717258-68.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva - Réu: 318-banco Bmg S/A - Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito de acordo com o art. 487, II, do CPC porquanto reconheço a decadência do direito potestativo de anulação do contrato por vício do consentimento.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custa judiciais e de honorários advocatícios que, à luz do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, mas suspendo suas exigibilidades em virtude do deferimento da gratuidade de justiça.

    Publicação em audiência".

    Nada mais havendo, determinou o MM.

    Juiz o encerramento do presente termo, sendo assinado eletronicamente.

    Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz(a) de Direito

  • 29/04/2025 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2025 13:23

    Declarada decadência ou prescrição

  • 24/04/2025 07:59

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 11:31

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 26/03/2025 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 13:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL) Processo 0717258-68.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva - Réu: 318-banco Bmg S/A - Pelo exposto, diante da identificação de condutas processuais potencialmente abusivas no presente caso, intime-se a parte autora, para que junte aos autos os seguintes documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC: cópia do comprovante de endereço atualizado em seu nome, datado de até 180 dias anteriores à apresentação (tais como: fatura de gás, energia elétrica, água, telefone, serviços de Internet e de TV, correspondências bancárias, ficha cadastral de benefício social ou de agente comunitário de saúde, cartas remetidas por órgãos públicos, cadastro do título de eleitor ou outro que atenda a finalidade); cópia do contrato bancário questionado ou, na impossibilidade de sua apresentação, a comprovação da negativa de fornecimento do mesmo pela instituição financeira correspondente; 03 (três) extratos bancários anteriores, bem como 03 (três) extratos posteriores à data de celebração do negócio jurídico questionado; Instrumento de procuração e declaração de hipossuficiência atualizados e assinados fisicamente pela parte autora, acompanhado de documento de identificação pessoal com foto; Sendo a parte autora analfabeta, a procuração deve ser por instrumento público ou à rogo e subscrito por duas testemunhas (CC, art. 595), com a apresentação dos documentos pessoais dos assinantes e justificando a vinculação dos mesmos com a parte autora; apresentação de documentos que comprovem a tentativa de prévia solução administrativa, para fins de caracterização de pretensão resistida (item 10 do anexo B da Recomendação nº 159/2024 do CNJ e item 10 da Nota Técnica nº. 08/2024 do TJAL).

    Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos fila ATO INICIAL.

    Arapiraca(AL), datado e assinado eletronicamente.

    Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito

  • 24/03/2025 17:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2025 14:20

    Despacho de Mero Expediente

  • 24/03/2025 11:47

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 14:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL) Processo 0717258-68.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva - Réu: 318-banco Bmg S/A - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, por ordem do Magistrado Carlos Bruno de Oliveira Ramos, ficam as partes intimadas da redesignação da Audiência Instrução e Julgamento, para o dia: 29 de abril de 2025, às 12 horas, a ser realizada na modalidade presencial, nas dependências do Fórum Desembargador João Oliveira e Silva.

  • 14/03/2025 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2025 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 08:46

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 12:00:00, 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.

  • 03/02/2025 22:56

    Juntada de Documento

  • 27/01/2025 13:58

    Juntada de Petição

  • 20/01/2025 13:07

    Publicado

  • 20/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL) Processo 0717258-68.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva - Réu: 318-banco Bmg S/A - DESPACHO Designo o dia 25 de abril de 2025, às 12 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, para a colheita do depoimento pessoal da parte autora e oitiva, se arroladas pelas partes, de testemunhas.

    Intimem-se as partes, para apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, ressaltando que a intimação das mesmas deverá ser feita na forma descrita no art. 455, §1º, do CPC.

    Sendo a hipótese de intimação pela via judicial (§4º), devidamente comprovada pela parte, providencie a Secretaria a intimação das testemunhas indicadas.

    Ficam as partes advertidas de que a audiência será PRESENCIAL, podendo ser deferida a participação de forma virtual, desde que apresentada justificativa com antecedência de cinco dias da data designada.

    Havendo requerimento, voltem-me os autos conclusos na fila URGENTE.

    Intime-se a parte autora pessoalmente.

    Cumpra-se.

    Arapiraca(AL), data da assinatura eletrônica.

    Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito

  • 17/01/2025 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2025 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 20:10

    Juntada de Documento

  • 19/04/2024 17:45

    Conclusos

  • 19/04/2024 17:43

    Expedição de Documentos

  • 10/04/2024 08:40

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 14:08

    Publicado

  • 25/03/2024 21:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2024 21:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 18:26

    Juntada de Documento

  • 28/02/2024 14:04

    Publicado

  • 27/02/2024 16:58

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 16:26

    Juntada de Documento

  • 22/02/2024 15:56

    Juntada de Documento

  • 22/02/2024 12:55

    Juntada de Documento

  • 15/02/2024 07:09

    Juntada de Documento

  • 07/02/2024 12:02

    Juntada de Documento

  • 30/01/2024 12:27

    Expedição de Documentos

  • 25/01/2024 15:18

    Publicado

  • 24/01/2024 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2024 08:49

    Outras Decisões

  • 30/11/2023 15:45

    Conclusos

  • 30/11/2023 15:45

    Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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