02/09/2025 00:00

Intimação

ADV: LUÍS FERNANDO DA SILVA (OAB 15352/AL), ADV: EDGAR PONTES PEIXOTO (OAB 15821/AL), ADV: EDGAR PONTES PEIXOTO (OAB 15821/AL), ADV: LUÍS FERNANDO DA SILVA (OAB 15352/AL), ADV: DIOGENES ATANÁSIO DA SILVA (OAB 13066/AL), ADV: DIOGENES ATANÁSIO DA SILVA (OAB 13066/AL) - Processo 0700232-16.2023.8.02.0007 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1Arnaldo Romão SilvaB0 - B1Dilsa Maria da SilvaB0 - Considerando a certidão de fl. 63, na qual se atesta que, até a presente data, não consta petição intermediária pendente nos autos, e que transcorreu o prazo para resposta do Cartório de Registro de Imóveis de Cajueiro ao Ofício GAB.

JDCC nº 437/2024, encaminhado por meio do malote digital (cf. fl. 60), determino o seguinte: 1.

Renove-se a cobrança do ofício de fl. 59 ao Cartório de Registro de Imóveis de Cajueiro, advertindo-se que o descumprimento da ordem judicial poderá ensejar responsabilização por crime de desobediência (art. 330 do Código Penal); 2.

Certifique-se o decurso dos prazos fixados na decisão de fls. 40/41; 3.

Após o cumprimento de todas as diligências, notifique-se o representante do Ministério Público para manifestação.

Cumpra-se.

Cajueiro(AL), data da assinatura eletrônica.

Mayara Lima Rocha Macedo Juíza de Direito
20/02/2025 12:12

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 13:03

Publicado ato_publicado em data.
24/10/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:53

Expedição de Ofício.
24/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 08:07

Expedição de Certidão.
25/11/2023 08:07

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:00

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/11/2023 14:00

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/11/2023 13:59

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:46

Expedição de Carta.
21/11/2023 12:40

Expedição de Carta.
21/11/2023 12:39

Expedição de Carta.
12/10/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 13:56

Expedição de Ofício.
02/08/2023 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2023 17:02

Publicado ato_publicado em data.
01/08/2023 13:29

Decisão Proferida
11/07/2023 02:05

Conclusos para despacho
11/07/2023 02:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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