01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO RICARDO HILARIO DOS SANTOS (OAB 18334/AL) - Processo 0701845-59.2024.8.02.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Real - RÉ: B1Maria Aparecida dos Santos SilvaB0 - A Resposta à Acusação foi oportunamente apresentada.

Ausentes quaisquer das causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, bem assim nenhuma das hipóteses previstas pelos incisos do art. 395 do Código de Processo Penal, reafirmo o recebimento da denúncia e dou prosseguimento à ação penal.

Em tempo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/02/2026, às 12h30min, a ser realizada no fórum local, momento em que serão inquirida(s) a(s) testemunha(s) arrolada(s) na acusação e pela defesa e qualificado(s) e interrogado(s) o(s) réu(s), bem como demais diligências descritas no art. 400, do CPP.

Intime(m)-se: o Ministério Público, eletronicamente; o advogado de defesa, por publicação; e o(s) réu(s) e as testemunhas arroladas, pessoalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Confiro à presente força de mandado/ofício a fim de imprimir maior celeridade e economia processuais.
26/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
25/08/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 05:26

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 11:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:29

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 02:42

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:50

Juntada de Mandado
28/05/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 11:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:37

Expedição de Mandado.
22/05/2025 11:31

Evolução da Classe Processual
21/05/2025 18:46

Decisão Proferida
21/05/2025 09:15

Conclusos para decisão
20/05/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:14

Expedição de Certidão.
03/03/2025 11:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 02:57

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:09

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 11:52

Juntada de Mandado
11/02/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 11:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:44

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:40

Expedição de Mandado.
29/01/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:12

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:02

Despacho de Mero Expediente
17/01/2025 08:28

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 12:30:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
14/01/2025 07:32

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 10:57

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/12/2024 11:40

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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