TJAL - 0724817-82.2025.8.02.0001
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
ADV: JOÃO VIANA DOS SANTOS (OAB 19719/AL) - Processo 0724817-82.2025.8.02.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - REQUERENTE: B1Maria Aparecida Cesário de OliveiraB0 - Destarte, em relação ao crime tipificado no art. 138 do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MIKAELE, com fulcro no art. 107, IV, segunda figura, do Código Penal. -
08/08/2025 09:07
Retificação de Classe Processual
-
16/07/2025 14:51
Conclusos para decisão
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15/07/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2025 00:05
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 16:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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30/06/2025 11:45
Autos entregues em carga ao destinatario.
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30/06/2025 11:45
Expedição de Certidão.
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19/06/2025 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2025 10:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/06/2025 10:30
Despacho de Mero Expediente
-
19/05/2025 21:41
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 21:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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