29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: AUDIR MARINHO DE CARVALHO NETO (OAB 14769/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL) - Processo 0700334-03.2016.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: B1TNL PCS S.A - OIB0 - Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 14 de agosto de 2025.

Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
28/08/2025 16:32

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:02

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 01:11

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:31

Despacho de Mero Expediente
29/04/2024 11:52

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:52

Expedição de Certidão.
21/11/2023 22:08

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2023 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 14:40

Decisão Proferida
04/10/2023 15:12

Conclusos para despacho
28/07/2023 13:26

Conclusos para despacho
07/09/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 15:21

Conclusos para despacho
26/08/2021 15:18

Expedição de Certidão.
08/08/2021 01:00

Expedição de Certidão.
29/07/2021 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2021 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 16:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/07/2021 16:02

Expedição de Certidão.
28/07/2021 15:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 12:21

Expedição de Certidão.
28/07/2021 09:10

Reativação de Processo Suspenso
29/11/2018 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2018 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2018 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/11/2018 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2018 12:13

Expedição de Certidão.
12/11/2018 13:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/11/2018 13:14

Expedição de Certidão.
11/09/2018 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2018 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2018 14:56

Recurso Especial repetitivo
05/09/2018 13:05

Conclusos para despacho
17/05/2018 14:56

Juntada de Outros documentos
17/05/2018 14:24

Juntada de Outros documentos
17/05/2018 14:23

Juntada de Outros documentos
17/05/2018 14:13

Juntada de Outros documentos
25/09/2017 14:17

Conclusos para despacho
22/09/2017 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2017 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2017 16:13

Decisão Proferida
05/09/2016 18:29

Conclusos para despacho
03/09/2016 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2016 08:04

Autos entregues em carga
19/07/2016 14:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2016 14:04

Juntada de Mandado
11/07/2016 18:08

Conclusos para despacho
11/07/2016 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2016 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2016 15:14

Expedição de Mandado.
19/04/2016 14:16

Despacho de Mero Expediente
01/04/2016 09:53

Conclusos para despacho
01/04/2016 09:46

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2016

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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