29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM (OAB 4617/AL), ADV: BRUNO DA FONSECA LISBOA (OAB 11797/AL) - Processo 0702146-75.2019.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Enquadramento - AUTOR: B1Ricardo Victor Ribeiro PaivaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Autos n° 0702146-75.2019.8.02.0001/02 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Enquadramento Autor: Ricardo Victor Ribeiro Paiva Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, § 9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença, inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo.

Maceió, 28 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
16/08/2024 10:55

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
15/08/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 09:35

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:03

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 14:51

Expedição de Ofício.
15/05/2024 18:03

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:01

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:21

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:48

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2024 16:15

Expedição de Mandado.
08/02/2024 15:56

Expedição de Certidão.
03/02/2024 01:46

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:48

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 11:14

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
23/01/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2024 18:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/01/2024 18:36

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:23

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
15/01/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2024 14:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/01/2024 14:06

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:10

Expedição de Ofício.
11/01/2024 15:03

Transitado em Julgado em #{data}
08/09/2023 01:30

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 19:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/08/2023 19:23

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:04

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
25/08/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2023 12:50

Julgado procedente o pedido
14/04/2023 17:06

Conclusos para despacho
14/04/2023 17:06

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 01:43

Expedição de Certidão.
16/01/2023 16:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/01/2023 16:00

Expedição de Certidão.
13/01/2023 00:56

Expedição de Certidão.
02/01/2023 19:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/01/2023 19:08

Expedição de Certidão.
02/01/2023 10:05

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
19/12/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 10:51

Conclusos para despacho
10/08/2022 10:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
03/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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