TJAL - 0500140-36.2023.8.02.0067

1ª instância - 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes

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Polo Ativo

Partes

CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO LORRAN DA SILVA SANTOS

Advogados

LUCAS MENDES DE ASSUNCAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LUCAS MENDES DE ASSUNÇÃO (OAB 20787/AL) - Processo 0500140-36.2023.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - DENUNCIDO: B1Paulo Lorran da Silva SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, DOU VISTA do autos ao Dr.

    Lucas Mendes de Assunção, OAB/AL 20.787, para ciência de Audiência Instrução e Julgamento, designada para o dia 22 de outubro de 2025, às 11 horas e 15 minutos.

  • 09/07/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 16:16

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2025 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2025 11:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 10:37

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2025 11:15:00, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.

  • 27/01/2025 09:36

    Juntada de Documento

  • 20/01/2025 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2025 12:57

    Expedição de Documentos

  • 20/01/2025 12:57

    Expedição de Documentos

  • 20/01/2025 10:51

    Publicado

  • 20/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lucas Mendes de Assunção (OAB 20787/AL) Processo 0500140-36.2023.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Denuncido: Paulo Lorran da Silva Santos - Ante o exposto, mantenho a decisão de recebimento da denúncia e DEIXO de absolver sumariamente o denunciado, ante a inocorrência das situações especificadas no art. 397 do CPP.

    Cumpram-se as seguintes determinações: 1) Agende-se, com a maior brevidade possível, a audiência de instrução e julgamento; 2) Em razão da renúncia do mandato constante na p. 193, intime-se o réu para que, no prazo de 5 (cinco) dias, constitua novo advogado.

    Advirta-se o réu quanto à possibilidade de nomeação de Defensor Público para assisti-lo, caso não manifeste a constituição de novo patrono ou comprove hipossuficiência financeira.

    Não havendo pronunciamento do réu ou, caso este informe insuficiência de recursos, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para prestar-lhe assistência; 3) Requisite-se o laudo de exame definitivo da substância apreendida, se ainda não tiver sido juntado aos autos, e junte-se certidão de vida pregressa, caso ainda não o tenha sido feito.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió , 17 de janeiro de 2025.

    Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito

  • 17/01/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2025 13:04

    Outras Decisões

  • 05/12/2024 16:55

    Juntada de Documento

  • 19/11/2024 10:10

    Juntada de Documento

  • 19/11/2024 10:08

    Juntada de Documento

  • 19/11/2024 10:07

    Juntada de Documento

  • 19/11/2024 10:07

    Juntada de Documento

  • 19/11/2024 10:07

    Juntada de Documento

  • 19/11/2024 10:07

    Juntada de Documento

  • 19/11/2024 10:06

    Mandado devolvido

  • 19/07/2024 00:37

    Expedição de Documentos

  • 15/07/2024 09:01

    Conclusos

  • 12/07/2024 13:40

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 10:36

    Publicado

  • 11/07/2024 19:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2024 13:26

    Autos entregues em carga

  • 11/07/2024 13:25

    Expedição de Documentos

  • 11/07/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 12:45

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 10:38

    Publicado

  • 08/07/2024 13:10

    Autos entregues em carga

  • 08/07/2024 13:10

    Expedição de Documentos

  • 08/07/2024 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 12:01

    Expedição de Documentos

  • 02/07/2024 09:16

    Juntada de Documento

  • 02/07/2024 09:10

    Mandado devolvido

  • 28/05/2024 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 10:58

    Expedição de Documentos

  • 28/05/2024 10:49

    Expedição de Documentos

  • 27/05/2024 20:05

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 10:32

    Publicado

  • 24/05/2024 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2024 11:41

    Outras Decisões

  • 08/05/2024 11:00

    Juntada de Documento

  • 28/02/2024 08:18

    Juntada de Documento

  • 27/02/2024 21:15

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 10:50

    Publicado

  • 27/02/2024 10:26

    Expedição de Documentos

  • 27/02/2024 10:17

    Juntada de Documento

  • 27/02/2024 10:16

    Juntada de Documento

  • 27/02/2024 10:13

    Juntada de Documento

  • 27/02/2024 10:12

    Expedição de Documentos

  • 27/02/2024 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2024 10:09

    Expedição de Documentos

  • 27/02/2024 09:56

    Evolução da Classe Processual

  • 26/02/2024 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2024 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 13:30

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 10:41

    Publicado

  • 08/02/2024 08:22

    Evolução da Classe Processual

  • 07/02/2024 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2024 08:54

    Autos entregues em carga

  • 07/02/2024 08:54

    Expedição de Documentos

  • 07/02/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 14:00

    Juntada de Petição

  • 18/01/2024 18:40

    Juntada de Petição

  • 18/01/2024 07:49

    Juntada de Documento

  • 17/01/2024 11:25

    Publicado

  • 16/01/2024 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2024 10:10

    Autos entregues em carga

  • 16/01/2024 10:10

    Expedição de Documentos

  • 16/01/2024 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 20:46

    Juntada de Petição

  • 12/01/2024 16:04

    Publicado

  • 11/01/2024 13:09

    Juntada de Documento

  • 11/01/2024 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2024 13:07

    Juntada de Documento

  • 11/01/2024 13:04

    Juntada de Documento

  • 11/01/2024 12:57

    Juntada de Documento

  • 11/01/2024 12:36

    Outras Decisões

  • 10/01/2024 23:55

    Juntada de Petição

  • 10/01/2024 13:03

    Conclusos

  • 10/01/2024 12:56

    Conclusos

  • 10/01/2024 12:10

    Redistribuído em razão

  • 10/01/2024 12:10

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/01/2024 12:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/01/2024 11:36

    Redistribuído em razão

  • 09/01/2024 13:10

    Juntada de Documento

  • 09/01/2024 13:07

    Juntada de Documento

  • 09/01/2024 13:07

    Juntada de Documento

  • 09/01/2024 13:07

    Juntada de Documento

  • 09/01/2024 13:07

    Juntada de Documento

  • 09/01/2024 13:07

    Juntada de Documento

  • 09/01/2024 13:07

    Juntada de Documento

  • 09/01/2024 13:07

    Juntada de Documento

  • 09/01/2024 13:06

    Juntada de Documento

  • 27/12/2023 08:00

    Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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