29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8286760-55.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - RÉU: B1Cide da Silva SampaioB0 - Em relação à resposta à acusação apresentada pelo réu (p. 55), ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, bem assim as hipóteses previstas pelos incisos do art. 395 do Código de Processo Penal, reafirmo o recebimento da denúncia e dou prosseguimento à ação penal.

Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução.

Em ato contínuo, procedam-se às notificações, intimações e requisições necessárias à realização da audiência.

Demais providências necessárias.
28/08/2025 11:13

Outras Decisões
22/06/2025 02:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:18

Conclusos para decisão
16/06/2025 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 07:54

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 06:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/09/2024 06:46

Expedição de Mandado.
30/08/2024 11:58

Evolução da Classe Processual
19/08/2024 12:53

Recebida a denúncia
18/08/2024 23:00

Conclusos para despacho
18/08/2024 23:00

Conclusos para despacho
18/08/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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