STJ - 0807677-17.2023.8.02.0000

25/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

25/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 25/08/2025

20/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 176192/2025 - AgInt

19/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176192 - AgInt no AREsp 2768755 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00176192/2025 - AgInt no AREsp 2768755/AL

30/04/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00176192/2025 - AgInt no AREsp 2768755/AL

08/04/2025 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/04/2025 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

07/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 176192/2025 - AgInt

03/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176192 - AgInt no AREsp 2768755 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00176192 - AgInt no AREsp 2768755

18/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222988/2025

17/03/2025 22:23

Protocolizada Petição 222988/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

12/03/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 176192/2025 -

11/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 176192/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 17:48

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 176192/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 176192/2025

05/03/2025 16:18

Protocolizada Petição 176192/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

18/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

13/12/2024 23:50

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

17/10/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS