28/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO DA ROCHA JESUÍNO (OAB 5085/AL) - Processo 0701176-85.2024.8.02.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - INDICIADO: B1Carlos Henrique Silva de SouzaB0 - Edital - Citação Crime (Art. 396 - CPP - Lei 11.719_08)
25/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:56

Expedição de Edital.
24/04/2025 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 13:49

Expedição de Mandado.
16/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 02:34

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:06

Evolução da Classe Processual
07/04/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo da Rocha Jesuíno (OAB 5085/AL) Processo 0701176-85.2024.8.02.0038 - Inquérito Policial - Indiciado: Carlos Henrique Silva de Souza - Vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Cumpra-se decisão de fls. 146/147 na sua integralidade, promovendo a evolução da classe processual para ação penal.

Providências necessárias.
04/04/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 10:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 07:13

Conclusos para decisão
11/03/2025 18:52

Juntada de Outros documentos
09/03/2025 00:40

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
03/02/2025 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 08:42

Expedição de Ofício.
23/01/2025 08:30

Expedição de Mandado.
23/01/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo da Rocha Jesuíno (OAB 5085/AL) Processo 0701176-85.2024.8.02.0038 - Inquérito Policial - Indiciado: Carlos Henrique Silva de Souza - Ante o exposto, RECEBO a denúncia de fls. 140/145.

Cite-se o denunciado para responder os termos constantes da inicial acusatória, por escrito e no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-o de que poderá, por esta via, argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na forma do art. 396-A do CPP.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o denunciado, citado, não constituir defensor, intime-se a Defensoria Pública para a elaboração da referida peça processual, no prazo de 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos.

Consigne no mandado de citação a advertência de que o Oficial de Justiça deverá indagar o citando sobre sua situação financeira e, na hipótese do mesmo não ter condições de constituir advogado.

Oficie-se ao Instituto de Identificação, requisitando a remessa da(s) folha(s) de antecedentes criminais do acusado, no prazo de 10 (dez) dias.

Havendo possibilidade, obtenha-se a partir do sítio eletrônico da Polícia Científica do Estado de Alagoas.

Proceda-se com a evolução de classe processual para 'Ação Penal', fazendo constar a denúncia como primeiro documento dos autos.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
21/01/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 11:50

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
08/01/2025 07:17

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 03:24

Expedição de Certidão.
08/11/2024 21:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2024 07:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/11/2024 07:49

Expedição de Certidão.
07/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/11/2024 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 12:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:49

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 08:00:00, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
09/10/2024 07:41

Conclusos para despacho
09/10/2024 07:40

Expedição de Certidão.
09/10/2024 07:20

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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