02/09/2025 15:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DE ALMEIDA ABREU (OAB 19829/CE), ADV: JERÔNIMO DE ABREU JUNIOR (OAB 5647/CE) - Processo 0712965-81.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: B1LOJAS ESPLANADASB0 - Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 19 de agosto de 2025.

Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
21/08/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 14:23

Despacho de Mero Expediente
12/01/2025 08:11

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 02:37

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/11/2024 19:30

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:42

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 02:44

Expedição de Certidão.
10/08/2023 19:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/08/2023 19:34

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 00:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2021 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/08/2021 20:46

Conclusos para despacho
17/08/2021 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 16:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/08/2021 16:57

Expedição de Certidão.
17/08/2021 14:46

Expedição de Certidão.
17/08/2021 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 00:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 14:32

Reativação de Processo Suspenso
03/02/2020 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2020 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2020 12:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
31/01/2020 11:09

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/01/2020 15:10

Conclusos para despacho
09/10/2018 17:42

Conclusos para despacho
14/08/2018 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2017 18:41

Decisão Proferida
16/10/2015 08:17

Conclusos para despacho
08/10/2015 21:09

Despacho de Mero Expediente
17/10/2014 13:45

Conclusos para despacho
17/10/2014 12:06

Visto em correição
12/05/2014 15:36

Conclusos para despacho
12/05/2014 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2014 08:18

Autos entregues em carga
29/04/2014 18:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2014 17:48

Juntada de Outros documentos
29/04/2014 17:47

Juntada de Mandado
29/04/2014 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2013 12:00

Expedição de Mandado.
30/08/2013 12:00

Despacho de Mero Expediente
22/05/2013 12:00

Conclusos para despacho
22/05/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2013

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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