05/09/2025 13:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0750557-76.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: B1Maria Madalena Bernardo de MeloB0 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel, objeto da ação, conforme consta na documentação de fls. 25/27.

Determino que a Secretaria altere o nome da parte autora no SAJ, considerando o documento de fls. 09.

Transitada em julgado, transcreva-se a presente sentença, mediante mandado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, arquivando-se, após, com baixa na distribuição, ressaltando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, todavia diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, §3º do CPC.

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Cumpra-se.
22/08/2025 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 09:07

Julgado procedente o pedido
08/08/2025 11:09

Conclusos para julgamento
08/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
20/07/2025 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:18

Expedição de Mandado.
22/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0750557-76.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Madalena Bernardo de Melo - Tendo em vista o AR de fl. 64 ter sido recebido por terceiro, expeça-se mandado de citação.
10/04/2025 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 13:46

Despacho de Mero Expediente
09/04/2025 12:34

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 09:32

Expedição de Certidão.
25/01/2025 00:25

Expedição de Certidão.
25/01/2025 00:25

Expedição de Certidão.
25/01/2025 00:25

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0750557-76.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Madalena Bernardo de Melo - Considerando as petições de fls. 50/51 e 52/53, concedo, respectivamente, o prazo de 90 (noventa) dias e 45 (quarenta e cinco) dias para que as Fazendas Públicas do Município e da União se manifestem nos autos.

No mais, aguardem-se as demais manifestações.
20/01/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 12:27

Despacho de Mero Expediente
17/01/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:21

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:14

Expedição de Edital.
14/01/2025 11:54

Expedição de Carta.
14/01/2025 11:54

Expedição de Carta.
14/01/2025 11:54

Expedição de Carta.
14/01/2025 11:47

Expedição de Carta.
14/01/2025 11:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:47

Decisão Proferida
21/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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