TJAL - 0710899-21.2019.8.02.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO

CPF *29.***.*86-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

MANUELA CARVALHO MENEZES

OAB: 9246/AL

CPF *72.***.*14-07

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.267/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 11:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0710899-21.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Saúde - AUTORA: B1Maria das Neves da Conceição SantosB0 - Determino que o cartório do juízo evolua estes autos principais para a condição de julgado transitado.

    Tendo em vista que a parte sucumbente é a(o) União/Estado/Município, autarquias ou fundações públicas, portanto, isenta do pagamento de custas, conforme Resolução nº 19/2007 do TJAL, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Maceió , 22 de agosto de 2025.

    José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito

  • 25/08/2025 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2025 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 13:22

    Transitado em Julgado

  • 22/08/2025 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2025 11:56

    Decisão Proferida

  • 22/04/2025 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2025 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 13:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/02/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2024 10:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/04/2024 19:39

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2024 18:14

    Despacho de Mero Expediente

  • 03/04/2023 17:23

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 17:23

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 08:58

    Recebido recurso eletrônico

  • 10/11/2021 20:02

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

  • 10/11/2021 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 09:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/11/2021 17:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2021 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 10:30

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 10:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/10/2021 10:30

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/10/2021 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2020 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 17:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/01/2020 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 15:21

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 29/01/2020 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2019 11:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/12/2019 11:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 27/12/2019 13:47

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/11/2019 09:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/11/2019 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2019 13:57

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/11/2019 07:42

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2019 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 14:59

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/10/2019 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 14:59

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/10/2019 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 12:43

    Decisão Proferida

  • 21/10/2019 09:28

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2019 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 12:19

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2019 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 09:26

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/09/2019 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 09:26

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/09/2019 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 09:25

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/09/2019 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2019 10:25

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2019 14:48

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/09/2019 13:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/07/2019 10:46

    Expedição de Carta.

  • 18/07/2019 16:06

    Juntada de Alvará

  • 18/07/2019 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2019 13:49

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2019 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2019 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 13:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/07/2019 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 13:08

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 10/07/2019 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2019 10:59

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/07/2019 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2019 10:37

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/06/2019 12:18

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2019 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2019 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2019 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 09:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/05/2019 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 07:58

    Expedição de Carta.

  • 03/05/2019 07:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/05/2019 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2019 13:27

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/04/2019 11:02

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2019 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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