28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MOACIR BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 13435/AL) - Processo 8163745-15.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - RÉU: B1Alberton Luan de Oliveira XavierB0 - Desse modo, ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, bem assim as hipóteses previstas pelos incisos do art. 395 do Código de Processo Penal, reafirmo o recebimento da denúncia e dou prosseguimento à ação penal.

PROVIDÊNCIAS Intimem-se a defesa e o Ministério Público do teor desta decisão.

Paute-se audiência de instrução, adotando as providências necessárias para a realização do ato.

Demais expedientes necessários.
26/08/2025 09:38

Outras Decisões
26/08/2025 08:20

Conclusos para decisão
25/08/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 12:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/07/2025 12:13

Expedição de Mandado.
25/07/2025 12:10

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/07/2025 12:09

Expedição de Mandado.
25/07/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:52

Evolução da Classe Processual
25/07/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:30

Recebida a denúncia
23/04/2025 13:30

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:30

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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