STJ - 0551315-34.2002.8.02.0058

11/05/2020 23:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

11/05/2020 23:22

Transitado em Julgado em 11/05/2020

04/05/2020 13:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 273173/2020 (Juntada automática)

04/05/2020 13:27

Protocolizada Petição 273173/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2020

27/04/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2020

24/04/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2020

24/04/2020 17:30

Conheço do agravo de SAMUEL RODRIGUES DA SILVA, JOSE DE ASSIS MARTINS e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator

26/02/2020 14:58

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 91782/2020 (Juntada automática)

26/02/2020 14:58

Protocolizada Petição 91782/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2020

23/12/2019 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/12/2019 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/12/2019 15:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/12/2019 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

19/12/2019 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2019 16:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/11/2019 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2019 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS