27/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.
26/08/2025 13:05

Ato Publicado
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701755-52.2021.8.02.0001 - Remessa Necessária Cível - Maceió - Autor: Associação Brasileira de Odontologia Seção Alagoas ¿ Abo/al - Autor: Fábio Eduardo Módolo - Autor: Felicio Melo de Albuquerque - Autor: Bruno Cabus Gois - Autora: Fernanda Gouveia Melanias - Autora: Niedja Valcyra de Souza Leite - Autora: Izabel Maia Novaes - Autora: Emmanuelly de Assis Chaves - Autora: Izabel Borges Pereira da Silva - Autor: Ana Carolina Omena Barbosa Silva - Autor: Clarisse Samara de Andrade - Autora: Tayguara Cerqueira Cavalcanti - Autor: Pedro de Almeida Cavalcante - Autora: Ana Leda Silva Trindade - Autora: Roberta Nobre da Costa - Autora: Izabel Cristina Gomes da Mendonça - Autor: Daniel Pinto de Oliveira - Autor: Antonio Lopes de Almeida Neto - Autor: Isaac José Peixoto Batinga da Rocha - Autora: Andressa Vital Rios Oliveira - Autora: Vânia Cruz Soares Cristino - Autora: Marcia Telma Tenório Lins Guimarães - Autor: Luiz Henrique Carvalho Batista - Autora: Karlla Almeida Vieira - Autor: Ivankleison Lima Silva - Autora: Liliani Vilela Coelho Nascimento - Autora: Yelma Cardoso da Silva Mendonça - Autora: Isabelle Janine Vieira do Carmo - Autor: Paulo Jose Moraes da Silva - Autora: Ana Karla de Almeida Barbosa - Autora: Taciana Lopes Prazeres - Autor: Daniel Brandão Vilela de Holanda - Autor: Guilherme Costa do Amaral - Autor: Marcilio Moreira Passos - Autor: Emerson Nicacio Medeiros - Autora: Clarissa de Medeiros Agra - Autora: Lisiane Torres Alves - Autora: Ducy Lily Joazeiro de Farias Costa - Autora: Laura Saraiva Evaristo Brandao - Autor: Marcilio Otavio Brandão Peixoto - Autora: Priscila Vital Fialho - Autora: Larissa Silveira de Mendonça Fragoso - Autor: Jorge Eustaquio da Silva Junior - Autora: Cosmelayne Folha do Nascimento - Autora: Anna Christini G Quintella Cavalcanti - Autora: Stela Maris Wanderley Nobre - Autora: Ilse Zenker - Autora: Maria Erzilia de Gusmao Silva - Autora: Sabrina Kivia Correia Gama Silveira - Autor: Hideberto Cordeiro Lins - Autor: Clovis Stephano Pereira Bueno - Autor: Pedro Henrique da Hora Sales - Autor: George de Almeida Saldanha - Autora: Dulce Maria Santos Simoes - Autor: Felipe Brada Carneiro de Albuquerque - Autora: Lais Barbosa Nunes de Santana - Autora: Dyana dos Santos Fagundes de Vasconcelos - Autora: Michelle Leão Bittencourt Brandão Medeiros - Autora: Katia Henriques de Lyra - Autora: Anna Thereza Peroba Rezende Ramos - Autor: Francisco Valdson Soares Cristino - Autora: Cresiete Braga Soares Leite - Autora: Samara Lais Barros de Santana - Autora: Samara Rayana dos Santos Franco - Autora: Sonia Maria Soares Ferreira Bastos - Autor: Maria Aparecida de Oliveira Ramos Monteiro - Autor: Luis Claudio Cardoso dos Santos - Autor: Tarcisio Luiz Magalhaes Ribeiro dos Anjos - Réu: Município de Maceió - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 08/09/2025 às 10:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 25 de agosto de 2025.

Maria Cícera Santos Pinto Secretário(a) do(a) 2ª Câmara Cível' - Advs: Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB: 11379/AL) - Lucca Coradin Ziero (OAB: 18191/AL) - Fábio José Tenório de Lima (OAB: 8110/AL) - João Luís Lôbo Silva (OAB: 5032/AL)
25/08/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 13:17

Incluído em pauta para 25/08/2025 13:17:14 local.
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701755-52.2021.8.02.0001 - Remessa Necessária Cível - Maceió - Autor: Associação Brasileira de Odontologia Seção Alagoas ¿ Abo/al - Autor: Fábio Eduardo Módolo - Autor: Felicio Melo de Albuquerque - Autor: Bruno Cabus Gois - Autora: Fernanda Gouveia Melanias - Autora: Niedja Valcyra de Souza Leite - Autora: Izabel Maia Novaes - Autora: Emmanuelly de Assis Chaves - Autora: Izabel Borges Pereira da Silva - Autor: Ana Carolina Omena Barbosa Silva - Autor: Clarisse Samara de Andrade - Autora: Tayguara Cerqueira Cavalcanti - Autor: Pedro de Almeida Cavalcante - Autora: Ana Leda Silva Trindade - Autora: Roberta Nobre da Costa - Autora: Izabel Cristina Gomes da Mendonça - Autor: Daniel Pinto de Oliveira - Autor: Antonio Lopes de Almeida Neto - Autor: Isaac José Peixoto Batinga da Rocha - Autora: Andressa Vital Rios Oliveira - Autora: Vânia Cruz Soares Cristino - Autora: Marcia Telma Tenório Lins Guimarães - Autor: Luiz Henrique Carvalho Batista - Autora: Karlla Almeida Vieira - Autor: Ivankleison Lima Silva - Autora: Liliani Vilela Coelho Nascimento - Autora: Yelma Cardoso da Silva Mendonça - Autora: Isabelle Janine Vieira do Carmo - Autor: Paulo Jose Moraes da Silva - Autora: Ana Karla de Almeida Barbosa - Autora: Taciana Lopes Prazeres - Autor: Daniel Brandão Vilela de Holanda - Autor: Guilherme Costa do Amaral - Autor: Marcilio Moreira Passos - Autor: Emerson Nicacio Medeiros - Autora: Clarissa de Medeiros Agra - Autora: Lisiane Torres Alves - Autora: Ducy Lily Joazeiro de Farias Costa - Autora: Laura Saraiva Evaristo Brandao - Autor: Marcilio Otavio Brandão Peixoto - Autora: Priscila Vital Fialho - Autora: Larissa Silveira de Mendonça Fragoso - Autor: Jorge Eustaquio da Silva Junior - Autora: Cosmelayne Folha do Nascimento - Autora: Anna Christini G Quintella Cavalcanti - Autora: Stela Maris Wanderley Nobre - Autora: Ilse Zenker - Autora: Maria Erzilia de Gusmao Silva - Autora: Sabrina Kivia Correia Gama Silveira - Autor: Hideberto Cordeiro Lins - Autor: Clovis Stephano Pereira Bueno - Autor: Pedro Henrique da Hora Sales - Autor: George de Almeida Saldanha - Autora: Dulce Maria Santos Simoes - Autor: Felipe Brada Carneiro de Albuquerque - Autora: Lais Barbosa Nunes de Santana - Autora: Dyana dos Santos Fagundes de Vasconcelos - Autora: Michelle Leão Bittencourt Brandão Medeiros - Autora: Katia Henriques de Lyra - Autora: Anna Thereza Peroba Rezende Ramos - Autor: Francisco Valdson Soares Cristino - Autora: Cresiete Braga Soares Leite - Autora: Samara Lais Barros de Santana - Autora: Samara Rayana dos Santos Franco - Autora: Sonia Maria Soares Ferreira Bastos - Autor: Maria Aparecida de Oliveira Ramos Monteiro - Autor: Luis Claudio Cardoso dos Santos - Autor: Tarcisio Luiz Magalhaes Ribeiro dos Anjos - Réu: Município de Maceió - 'DESPACHO Trata-se de Reexame Necessário da sentença proferida pelo Juízo da 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual que, nos autos da ação declaratória de nulidade parcial de ato administrativo proposta por Ana Carolina Omena Barbosa e outros em desfavor do Município de Maceió, julgou procedente o pedido para declarar nulo o ato administrativo praticado no Processo Administrativo nº 01100.064884/2020, que resultou na extinção de cláusula de inalienabilidade e na consignação de cumprimento de destinação do bem imóvel da ABO/AL.

Sobreveio pedido de homologação de acordo firmado entre as partes litigantes (fl.656). É o necessário a relatar.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB: 11379/AL) - Lucca Coradin Ziero (OAB: 18191/AL) - Fábio José Tenório de Lima (OAB: 8110/AL) - João Luís Lôbo Silva (OAB: 5032/AL)
21/08/2025 12:29

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
07/08/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:37

Conclusos para julgamento
17/09/2024 09:38

Expedição de tipo_de_documento.
13/09/2024 13:15

Juntada de Petição de parecer
13/09/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 10:27

Vista / Intimação à PGJ
10/09/2024 09:42

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 09:29

Expedição de tipo_de_documento.
05/09/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:33

Conclusos para julgamento
11/05/2023 17:24

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 12:26

Conclusos para julgamento
31/08/2022 12:15

Expedição de tipo_de_documento.
31/08/2022 06:52

Ciente
31/08/2022 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 06:12

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2022 17:36

Vista à PGM
12/08/2022 07:23

Publicado ato_publicado em 12/08/2022.
09/08/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 06:22

Ciente
03/07/2022 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 08:25

Conclusos para julgamento
11/11/2021 08:25

Expedição de tipo_de_documento.
11/11/2021 08:25

Distribuído por Prevenção
11/11/2021 08:20

Registrado para Retificada a autuação
11/11/2021 08:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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