20/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL), ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL), ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL) - Processo 0702495-39.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - AUTOR: B1José Inocêncio Ferreira da SilvaB0 - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 - B1Alagoas PrevidênciaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ao art 7º, § 6º da Resolução no 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, e ao art 2º, §2º da Resolução 21/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista às partes acerca do teor da(s) requisição(ões) de fls. 156/158, pelo prazo de 05(cinco) dias.

Além disso, nos casos de Requisição de Pequeno Valor (RPV), considerando que o valor do crédito ao ser atualizado pelo Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE) poderá ultrapassar o limite do teto do RPV, fica, desde já, a parte credora intimada para se manifestar sobre eventual interesse na renúncia do valor excedente ao referido teto.

Caso não haja tal manifestação e o valor exceda a este, a requisição seguirá o tramite legal do pagamento através de Precatório.
19/08/2025 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 13:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 11:10

Reativação de Processo Baixado
02/05/2025 11:09

Transitado em Julgado
01/11/2024 01:23

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 03:22

Conclusos para despacho
01/07/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 00:06

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2024 08:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2024 08:36

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 12:16

Decisão Proferida
09/04/2024 11:41

Conclusos para despacho
01/03/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 09:35

Transitado em Julgado
19/01/2024 09:34

Baixa Definitiva
19/01/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 00:37

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2023 10:06

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2023 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 11:09

Julgado procedente o pedido
15/08/2023 09:25

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2023 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 01:48

Expedição de Certidão.
30/06/2023 01:48

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/06/2023 15:06

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/06/2023 15:05

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:58

Expedição de Carta.
19/06/2023 13:58

Expedição de Carta.
09/05/2023 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2023 23:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 21:07

Despacho de Mero Expediente
23/01/2023 19:30

Conclusos para despacho
23/01/2023 19:30

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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