25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 15:25

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0804418-43.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO – INSSP - Agravado: Estado de Alagoas - Agravada: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas - Agravado: Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/al - Agravado: Agência de Fomento de Alagoas S/A - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL - Agravado: AMGESP Agência de Modernização da Gestão de Processos - Agravado: Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas -INMEQ/AL - Agravado: Itec - Instituto de Tecnologia Em Informática e Informação do Estado de Alagoas. - Agravado: IDERAL - Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas - Agravado: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - Arsal - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL) - Marta Virgínia Bezerra Moreira (OAB: 7797/AL) - Andréa Carvalho Alfama (OAB: 14912A/AL) - Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Júnior (OAB: 8333/AL) - Cleverton da Fonseca Calazans (OAB: 8524/AL) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL) - Lívia Pinto Silveira Lima (OAB: 12808/AL)
21/08/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 08:51

Incluído em pauta para 21/08/2025 08:51:56 local.
08/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 13:29

Ato Publicado
04/07/2025 17:53

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/06/2025 14:21

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:21

Volta da PGE
18/06/2025 14:21

Ciente
18/06/2025 14:16

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 11:50

Juntada de Petição de parecer
18/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:29

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 13:44

Vista / Intimação à PGJ
19/05/2025 08:12

Ciente
16/05/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 01:10

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 09:54

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
24/04/2025 14:07

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 08:58

Intimação / Citação à PGE
23/04/2025 22:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 17:08

Determinada Requisição de Informações
22/04/2025 14:22

Conclusos para julgamento
22/04/2025 14:22

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2025 14:22

Distribuído por sorteio
22/04/2025 14:17

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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