STJ - 0017122-56.2004.8.02.0001

27/02/2024 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

27/02/2024 12:13

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1050263/2023 - AgInt

15/12/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1050263 - AgInt no AREsp 2302840 - Publicação prevista para 18/12/2023

13/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ACTION COMERCIO E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01050263/2023 - AgInt no AREsp 2302840/AL

01/12/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000284-2023-AJC-3T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1050263/2023 - AgInt no AREsp 2302840/AL

21/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/10/2023 e término em 20/11/2023, para BLUMARE VEICOLO LTDA apresentar resposta à petição n. 1050263/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 859.

09/11/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107823/2023

09/11/2023 17:30

Protocolizada Petição 1107823/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2023

25/10/2023 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1050263/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1050263/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

20/10/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1050263/2023

20/10/2023 16:32

Protocolizada Petição 1050263/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2023

03/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

03/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 18:03

Conheço do agravo de ACTION COMERCIO E SERVICOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

29/09/2023 18:03

Não conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

13/09/2023 12:56

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 914093/2023

13/09/2023 12:46

Protocolizada Petição 914093/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 13/09/2023

21/03/2023 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

21/03/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

17/03/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/03/2023 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS