19/08/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO FRADIQUE DE ATAÍDE (OAB 10524/AL), ADV: GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES (OAB 62078/BA) - Processo 0700260-74.2023.8.02.0171 - Petição Criminal - Difamação - QUERELANTE: B1Patrick de OliveiraB0 - QUERELADA: B1Alice TavaresB0 - Assim, diante da ausência de justa causa para a persecução pelo delito de difamação e considerando a pena cominada ao crime remanescente, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital, com a devida baixa.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intimem-se.
18/08/2025 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 20:26

Declarada incompetência
09/07/2025 09:18

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 08:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/07/2025 08:43

Expedição de Certidão.
04/07/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 23:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:56

Conclusos para julgamento
26/03/2025 13:07

Conclusos para julgamento
21/09/2024 08:30

Recebimento da Instância Superior
23/08/2024 13:31

Recebido recurso eletrônico
26/02/2024 09:25

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
26/02/2024 01:00

Juntada de Mandado
26/02/2024 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 13:22

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/02/2024 13:22

Expedição de Mandado.
08/02/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 14:02

Outras Decisões
30/01/2024 08:55

Conclusos para despacho
29/01/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2023 07:50

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2023 10:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/12/2023 10:37

Expedição de Certidão.
18/12/2023 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 16:59

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
07/12/2023 08:36

Conclusos para despacho
06/12/2023 20:30

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 10:14

Expedição de Certidão.
01/12/2023 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 13:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2023 13:50

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2023 20:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 17:13

Despacho de Mero Expediente
17/11/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 15:44

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 09:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/10/2023 09:41

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:41

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
16/10/2023 07:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2023 07:14

Redistribuição de Processo - Saída
16/10/2023 07:14

Recebimento de Processo de Outro Foro
12/10/2023 19:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/10/2023 19:14

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
13/09/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2023 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 13:36

Decisão Proferida
20/07/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 11:38

Conclusos para despacho
03/05/2023 11:37

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 16:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2023 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 09:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2023 09:55

Expedição de Certidão.
28/03/2023 08:13

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/03/2023 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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