22/08/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 09:19

Certidão sem Prazo
22/08/2025 09:19

Certidão sem Prazo
22/08/2025 09:18

Decisão Comunicada ao 1º Grau
22/08/2025 09:18

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 09:17

Certidão de Envio ao 1º Grau
22/08/2025 09:17

Vista / Intimação à PGJ
22/08/2025 09:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 12:16

Ato Publicado
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0809532-94.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Colonia de Leopoldina - Paciente: Leandro da Silva Ferreira - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Elaine Zelaquett de Souza Correia - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Colônia Leopoldina - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0809532-94.2024.8.02.0000 Recorrente : Leandro da Silva Ferreira.

Advogado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas.Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu em parte do recurso ordinário em habeas corpus e, nessa parcela, negou-lhe provimento (fls. 357/361), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
19/08/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:43

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:43

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 13:41

Juntada de tipo_de_documento
19/08/2025 13:40

Volta do STJ
21/05/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:40

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
19/11/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:39

Expedição de tipo_de_documento.
18/11/2024 08:01

Vista / Intimação à PGJ
18/11/2024 08:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/11/2024 10:17

Expedição de tipo_de_documento.
14/11/2024 10:02

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
12/11/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:59

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:59

Expedição de tipo_de_documento.
07/11/2024 11:55

Juntada de Petição de Recurso ordinário
07/11/2024 11:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
07/11/2024 11:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
06/11/2024 13:15

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/11/2024 13:14

Expedição de tipo_de_documento.
06/11/2024 13:13

Ciente
06/11/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 01:31

Expedição de tipo_de_documento.
05/11/2024 01:26

Expedição de tipo_de_documento.
25/10/2024 11:46

Decisão Comunicada ao 1º Grau
25/10/2024 11:46

Expedição de tipo_de_documento.
25/10/2024 11:41

Certidão de Envio ao 1º Grau
25/10/2024 11:39

Vista / Intimação à PGJ
25/10/2024 11:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/10/2024 11:11

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 10:41

Expedição de tipo_de_documento.
24/10/2024 05:46

Acórdãocadastrado
23/10/2024 14:55

Processo Julgado Sessão Presencial
23/10/2024 14:55

Denegado o Habeas Corpus
23/10/2024 12:04

Expedição de tipo_de_documento.
23/10/2024 09:00

Processo Julgado
14/10/2024 11:45

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 09:17

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:58

Incluído em pauta para 10/10/2024 09:58:50 local.
10/10/2024 04:02

Decisão Monocrática cadastrada
09/10/2024 14:38

Processo para a Mesa
08/10/2024 16:16

Conclusos para julgamento
08/10/2024 15:14

Expedição de tipo_de_documento.
08/10/2024 15:14

Ciente
08/10/2024 14:03

Juntada de Petição de parecer
08/10/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 01:58

Expedição de tipo_de_documento.
19/09/2024 13:59

Vista / Intimação à PGJ
18/09/2024 14:01

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 10:03

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
17/09/2024 14:19

Encaminhado Pedido de Informações
17/09/2024 14:18

Certidão de Envio ao 1º Grau
17/09/2024 14:00

Não Concedida a Medida Liminar
17/09/2024 09:11

Conclusos para julgamento
17/09/2024 09:11

Expedição de tipo_de_documento.
17/09/2024 09:11

Distribuído por sorteio
14/09/2024 11:31

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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