STJ - 0808885-36.2023.8.02.0000

15/08/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/08/2025 16:33

Transitado em Julgado em 14/08/2025

25/07/2025 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 666419/2025

25/07/2025 09:16

Protocolizada Petição 666419/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2025

18/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2025 Petição Nº 496396/2025 - AgRg

17/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0496396 - AgRg no RHC 215926 - Publicação prevista para 18/07/2025

15/07/2025 20:40

Prejudicada a ação de FELIPE ISIDIO DA SILVA - Petição Nº 2025/00496396 - AgRg no RHC 215926

25/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/06/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2025 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 581302/2025

25/06/2025 17:03

Protocolizada Petição 581302/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

24/06/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 23/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS apresentar resposta à petição n. 496396/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 216.

10/06/2025 11:11

Juntada de Petição de ofício nº 528308/2025

10/06/2025 10:58

Protocolizada Petição 528308/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/06/2025

06/06/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517661/2025

06/06/2025 14:45

Protocolizada Petição 517661/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

05/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/06/2025 Petição Nº 496396/2025 -

05/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 496396/2025 - AgRg

04/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 18:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 496396/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025 18:00

Expedição de Ofício nº 119370/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - São José da Laje - AL solicitando informações

03/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0496396 - AgRg no RHC 215926 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência - Petição Nº 2025/00496396 - AgRg no RHC 215926

02/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/06/2025 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 496396/2025

02/06/2025 14:25

Protocolizada Petição 496396/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

19/05/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444403/2025

19/05/2025 18:58

Protocolizada Petição 444403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 01:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 17:30

Denegado o Habeas Corpus a FELIPE ISIDIO DA SILVA (PRESO)

13/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

13/05/2025 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

13/05/2025 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS