TJAL - 0808885-36.2023.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 11:40
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2025 11:33
Certidão sem Prazo
-
25/08/2025 11:33
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
25/08/2025 11:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/08/2025 11:31
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
25/08/2025 11:30
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/08/2025 10:52
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/08/2025 10:12
Vista / Intimação à PGJ
-
22/08/2025 10:12
Ato Publicado
-
21/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0808885-36.2023.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São José da Laje - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Paciente: Felipe Isídio da Silva - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Aloísio Moro Sarmento - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São José da Laje - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0808885-36.2023.8.02.0000 Recorrente: Felipe Isídio da Silva.
Defensor P: João Fiorillo de Souza.
Defensor P: Aloísio Moro Sarmento.
Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça julgou prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus (fl. 248), pois "Conforme informado pelo Juízo de origem, no dia 16 de abril de 2024 foi publicada sentença em que o magistrado julgou improcedente a pretensão punitiva do Estado com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, e absolveu o réu/paciente Felipe Isídio da Silva, em relação às imputações feitas na ação penal, em razão de não existir prova suficiente para a condenação.
A sentença determinou a imediata expedição de alvará de soltura, o que foi cumprido conforme documentos juntados aos autos (fl. 236 e-STJ).
Assim, se o paciente foi absolvido e já foi revogada a custódia processual, entendo que o presente writ restou prejudicado" (sic).
Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas -
19/08/2025 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 12:28
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 12:28
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/08/2025 12:25
Juntada de tipo_de_documento
-
19/08/2025 12:24
Volta do STJ
-
26/05/2025 01:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/05/2025 13:53
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
-
13/05/2025 13:52
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 13:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/05/2025 10:06
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/05/2025 09:34
Vista / Intimação à PGJ
-
13/05/2025 09:34
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/05/2025 08:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
-
05/05/2025 14:50
Decisão Monocrática cadastrada
-
04/05/2025 13:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/05/2025 12:05
Conclusos para despacho
-
03/05/2025 12:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/05/2025 11:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/11/2023 13:32
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
29/11/2023 13:30
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/11/2023 13:25
Juntada de Petição de Recurso ordinário
-
29/11/2023 13:24
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
29/11/2023 13:24
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
28/11/2023 10:04
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
28/11/2023 10:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/11/2023 01:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/11/2023 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 10:43
Vista / Intimação à PGJ
-
17/11/2023 10:43
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/11/2023 14:33
Acórdãocadastrado
-
09/11/2023 09:40
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
09/11/2023 09:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/11/2023 09:40
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
09/11/2023 09:10
Publicado ato_publicado em 09/11/2023.
-
09/11/2023 09:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/11/2023 14:49
Denegado o Habeas Corpus
-
25/10/2023 21:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/10/2023 09:00
Processo Julgado
-
19/10/2023 08:59
Publicado ato_publicado em 19/10/2023.
-
16/10/2023 13:06
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/10/2023 07:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/10/2023 07:34
Incluído em pauta para 12/10/2023 07:34:31 local.
-
11/10/2023 09:26
Processo para a Mesa
-
04/10/2023 10:59
Conclusos para julgamento
-
04/10/2023 10:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/10/2023 10:46
Juntada de Petição de parecer
-
04/10/2023 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 08:19
Vista / Intimação à PGJ
-
03/10/2023 14:46
Decisão Monocrática cadastrada
-
03/10/2023 10:00
Encaminhado Pedido de Informações
-
03/10/2023 09:59
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
03/10/2023 09:04
Publicado ato_publicado em 03/10/2023.
-
02/10/2023 15:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/09/2023 10:05
Conclusos para julgamento
-
29/09/2023 10:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/09/2023 10:05
Distribuído por sorteio
-
29/09/2023 10:00
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809532-94.2024.8.02.0000
Leandro da Silva Ferreira
Ministerio Publico do Estado de Alagoas
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
Tribunal Superior - TJAL
Ajuizamento: 22/05/2025 08:45
Processo nº 0712658-93.2014.8.02.0001
Cilmery Marly Gabriel de Oliveira
Uncisal - Universidade Estadual de Cienc...
Advogado: Jadson Rodrigues de Almeida
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/05/2014 15:46
Processo nº 0700402-31.2024.8.02.0046
Aymore Credito Financiamento e Investime...
Willams Duarte Vieira Filho
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/02/2024 09:35
Processo nº 0700402-31.2024.8.02.0046
Willams Duarte Vieira Filho
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 08/05/2025 13:32
Processo nº 0808885-36.2023.8.02.0000
Felipe Isidio da Silva
Ministerio Publico do Estado de Alagoas
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
Tribunal Superior - TJAL
Ajuizamento: 13/05/2025 17:00