22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO ALVES DA SILVA NETO (OAB 3578/AL) - Processo 0700610-32.2024.8.02.0008 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: B1Marcos Vinicius dos SantosB0 - DECISÃO Intime-se novamente a Defesa Técnica constituída pelo réu par que apresente alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Alves da Silva Neto (OAB 3578/AL) Processo 0700610-32.2024.8.02.0008 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: Marcos Vinicius dos Santos - Considerando o disposto no Parecer Ministerial de fl. 268, DEFIRO o pedido formulado pelo réu, às fls. 260-262, ao tempo em que AUTORIZO o seu comparecimento mensal na Comarca do seu atual domicílio, qual seja: São Paulo, cidade de Louveira, Rua Treze de Maio, nº04, Jardim Vista Alegre, CEP: 13294-630.

EXPEÇA-SE Carta Precatória deprecando ao Juízo de São Paulo/SP para fiscalização das condições impostas através da decisão de fls. 246-247.

INTIME-SE o réu, através do seu patrono, acerca da presente decisão, ADVERTINDO-O de que deverá comparecer, mensalmente, ao Juízo Deprecado para informar e justificar suas atividades.

Cumpridas as determinações, façam os autos conclusos para sentença.

Expedientes e providencias necessárias.

Cumpra-se.
21/01/2025 12:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Alves da Silva Neto (OAB 3578/AL) Processo 0700610-32.2024.8.02.0008 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: Marcos Vinicius dos Santos - Tendo em vista a petição de fls. 260-262, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para que apresente parecer, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a juntada da manifestação ministerial, tornem-se os autos conclusos para nova deliberação.

Expedientes e providências necessárias.

Cumpra-se.
20/01/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/01/2025 23:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/01/2025 23:56

Expedição de Certidão.
19/01/2025 22:49

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:13

Conclusos para despacho
07/01/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2024 10:41

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
31/10/2024 10:22

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 08:29

Juntada de Mandado
10/10/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 08:25

Juntada de Mandado
10/10/2024 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 01:41

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 11:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/09/2024 11:17

Juntada de Mandado
29/09/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024 10:37

Juntada de Mandado
29/09/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024 10:26

Juntada de Mandado
29/09/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/09/2024 11:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/09/2024 08:36

Expedição de Mandado.
27/09/2024 08:35

Expedição de Mandado.
27/09/2024 08:34

Expedição de Mandado.
27/09/2024 08:33

Expedição de Mandado.
27/09/2024 08:32

Expedição de Mandado.
27/09/2024 08:31

Expedição de Mandado.
27/09/2024 08:30

Expedição de Mandado.
27/09/2024 08:28

Expedição de Mandado.
27/09/2024 08:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/09/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2024 08:26

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/09/2024 08:25

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2024 15:48

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
26/09/2024 14:11

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
26/09/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 12:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/09/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:53

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 08:30:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
18/09/2024 12:07

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 08:54

Juntada de Mandado
09/09/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 17:15

Expedição de Mandado.
27/08/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/08/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 09:19

Conclusos para despacho
06/08/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 01:09

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 09:25

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
23/07/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 01:57

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:55

Conclusos para despacho
17/07/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 07:55

Conclusos para despacho
10/07/2024 07:55

Conclusos para despacho
10/07/2024 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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