STJ - 0701982-08.2022.8.02.0001

05/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/06/2025

14/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 13:00

Conhecido o recurso de PRISCILLA ROCHA RODRIGUES OLIVEIRA e não-provido

08/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/04/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/04/2025 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 309621/2025

08/04/2025 18:37

Protocolizada Petição 309621/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

05/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2025 13:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2025 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

30/01/2025 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS