04/09/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 10:01

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2026 08:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
04/09/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ESTHER ARAÚJO RODRIGUES LINS (OAB 19500/AL), ADV: NATÁLYA OSÓRIO VIEIRA DA SILVA (OAB 20872/AL) - Processo 8029724-05.2025.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - RÉU: B1Sandro Matias dos SantosB0 - B1Higor Rodrigo da Costa SilvaB0 - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal castrense.

Intimem-se os acusados, por sua advogada, e dê-se ciência ao Procurador Militar a respeito do teor desta decisão.

Inclua-se o feito em pauta para realização da audiência de instrução e julgamento.

Intime-se a vítima e as testemunhas civis Alexandre José Rodrigues e Eliane Lima de Oliveira, por mandado.

Intimem-se os réus, por sua advogada, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem a necessidade e pertinência de oitiva do perito médico legista, sob pena de indeferimento.

Requisite-se o comparecimento dos réus e das testemunhas militares, oficiando ao Comando Militar.

Junte-se a FAC dos acusados.

Oficie-se ao Comando da Polícia Militar para que encaminhe a ficha funcional dos réus.

Intime-se o Ministério Público, pelo portal eletrônico.

Demais expedientes necessários.
19/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 13:52

Decisão Proferida
25/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 07:35

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 10:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
28/04/2025 08:45

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:29

Expedição de Ofício.
09/04/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:23

Expedição de Mandado.
01/04/2025 11:22

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/04/2025 11:20

Expedição de Mandado.
01/04/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 08:22

Evolução da Classe Processual
22/01/2025 12:30

Recebida a denúncia
20/01/2025 21:01

Conclusos para despacho
20/01/2025 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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