TJAL - 0704159-08.2023.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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22/08/2025 10:37
Expedição de tipo_de_documento.
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22/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
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22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0704159-08.2023.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Salomão dos Santos - Recorrido: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 21 de agosto de 2025.
Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Heloísa Bevilaqua da Silveira (OAB: 83566/PR) - João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) -
21/08/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 11:02
Incluído em pauta para 21/08/2025 11:02:24 local.
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21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0704159-08.2023.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Salomão dos Santos - Recorrido: Ministério Público - 'Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por Salomão dos Santos contra a decisão que o pronunciou pela suposta prática do crime de homicídio qualificado, em concurso material com o delito de corrupção de menores (art. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal, c/c art. 244-B da Lei nº 8.069/90).
Nas razões recursais (fls. 05/14), o recorrente requer o afastamento das qualificadoras previstas no art. 121, § 2º, incisos IV e V, quais sejam, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
Em contrarrazões (fls. 18/20), o Ministério Público pugnou pelo desprovimento do recurso.
A Procuradoria de Justiça Criminal, em parecer de fls. 622/625, opinou pelo conhecimento e improvimento do recurso.
Encaminhem-se os autos ao douto desembargador revisor.
Maceió, 20 de agosto de 2025.
Des.
João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Heloísa Bevilaqua da Silveira (OAB: 83566/PR) - João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) -
20/08/2025 15:20
Relatório
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14/08/2025 16:53
Conclusos para julgamento
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14/08/2025 16:53
Expedição de tipo_de_documento.
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14/08/2025 16:41
Ciente
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14/08/2025 11:04
Juntada de Petição de parecer
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14/08/2025 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 15:35
Vista / Intimação à PGJ
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04/08/2025 15:50
Juntada de Outros documentos
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04/08/2025 15:49
Juntada de Outros documentos
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03/07/2025 13:05
Ato Publicado
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02/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
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01/07/2025 14:39
Remetidos os Autos (:em diligência;7:destino:Pedido de Diligência) para destino
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01/07/2025 14:38
Certidão de Envio ao 1º Grau
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18/06/2025 18:55
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 12:09
Conclusos para julgamento
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17/06/2025 12:08
Expedição de tipo_de_documento.
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17/06/2025 12:08
Distribuído por dependência
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17/06/2025 11:20
Registrado para Retificada a autuação
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17/06/2025 11:20
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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