25/08/2025 09:22

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:36

Vista / Intimação à PGJ
21/08/2025 08:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700912-25.2017.8.02.0067 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Oscar Landouglas Carvalho de França - Apelado: Ministério Público - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - 'Nos autos de n. 0700912-25.2017.8.02.0067 em que figuram como parte recorrente Oscar Landouglas Carvalho de França e como parte recorrida Ministério Público, ACORDAM os membros da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso, para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, (data da assinatura digital).

Des.

Domingos de Araújo Lima Neto Relator' ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Luciana de Almeida Melo (OAB: 7196B/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
20/08/2025 14:47

Acórdãocadastrado
20/08/2025 13:44

Processo Julgado Sessão Virtual
20/08/2025 13:44

Conhecido o recurso de
12/08/2025 08:22

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 09:26

Conclusos para julgamento
06/08/2025 09:11

Expedição de tipo_de_documento.
04/08/2025 07:44

Ato Publicado
01/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
01/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 12:36

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2025 12:16

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 12:59

Despacho Ciência Julgamento Virtual
30/07/2025 12:35

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:34

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 12:32

Relatório
28/07/2025 09:47

Conclusos para julgamento
28/07/2025 09:47

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 17:10

Ciente
16/07/2025 14:18

Juntada de Petição de parecer
16/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 03:01

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 14:10

Ato Publicado
03/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
01/07/2025 14:23

Vista / Intimação à PGJ
01/07/2025 10:18

Solicitação de envio à PGJ
01/07/2025 08:04

Conclusos para julgamento
01/07/2025 08:04

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 08:04

Distribuído por sorteio
01/07/2025 07:59

Registrado para Retificada a autuação
01/07/2025 07:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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