01/07/2025 07:59

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
20/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 01:14

Expedição de Certidão.
06/06/2025 01:14

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0700912-25.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Oscar Landouglas Carvalho de França - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para ContrarrazõesdeApelação, no prazo legal.
26/05/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 13:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
17/04/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 07:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 07:19

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0700912-25.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Oscar Landouglas Carvalho de França - Recebo o recurso de apelação de fls. 196/197 dos autos, interposto pela Defensora Pública em favor do réu, nos efeitos devolutivo e suspensivo, porque cabível, além de exercitado dentro do prazo legal, conforme art. 593, inciso I, do Código de Processo Penal.
08/04/2025 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 12:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/04/2025 10:16

Conclusos para despacho
08/04/2025 01:29

Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:29

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:09

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/03/2025 12:49

Expedição de Mandado.
25/03/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0700912-25.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Oscar Landouglas Carvalho de França - Destarte, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDENAR EMERSON DE ANDRADE LUCENA, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 155, caput, do Código Penal (furto simples).
24/03/2025 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 09:58

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 11:32

Conclusos para julgamento
17/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 11:41

Despacho de Mero Expediente
20/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:59

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:42

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 10:42:49, 4ª Vara Criminal da Capital.
13/02/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 08:33

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 01:15

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:22

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0700912-25.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Oscar Landouglas Carvalho de França - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 13 de fevereiro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
09/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 18:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/01/2025 18:30

Expedição de Certidão.
09/01/2025 18:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/01/2025 18:29

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
09/01/2025 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 17:40

Expedição de Mandado.
09/01/2025 17:37

Expedição de Ofício.
09/01/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 09:36

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/02/2025 10:30:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
21/10/2024 10:21

Conclusos para despacho
21/10/2024 08:10

Conclusos para despacho
21/10/2024 08:09

Processo Reativado
20/10/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:18

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/10/2024 08:10

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 07:56

Juntada de Outros documentos
04/04/2021 22:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2021 15:01

Suspensão Condicional do Processo
25/01/2021 15:52

Processo Desarquivado
14/12/2020 18:14

Arquivado Definitivamente
21/04/2020 17:58

Suspensão Condicional do Processo
29/08/2019 18:17

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2019 11:34

Suspensão Condicional do Processo
08/02/2019 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2019 10:34

Juntada de Outros documentos
08/02/2019 10:34

Juntada de Outros documentos
08/02/2019 10:33

Juntada de Outros documentos
07/02/2019 18:31

Juntada de Outros documentos
07/02/2019 18:01

Homologada a Transação
07/02/2019 17:28

Expedição de Certidão.
08/01/2019 15:15

Juntada de Outros documentos
29/12/2018 00:54

INCONSISTENTE
10/12/2018 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2018 16:23

Expedição de Mandado.
10/12/2018 16:07

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2018 09:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/11/2018 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/11/2018 14:32

Juntada de Mandado
23/11/2018 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2018 10:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/11/2018 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/11/2018 04:00

INCONSISTENTE
08/11/2018 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2018 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2018 14:42

Expedição de Mandado.
22/10/2018 14:42

Expedição de Mandado.
12/07/2018 15:48

Expedição de Certidão.
06/06/2018 14:19

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2019 16:30:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
11/04/2018 10:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/04/2018 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2018 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2018 09:20

Conclusos para despacho
26/03/2018 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2018 14:32

Conclusos para despacho
22/03/2018 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2018 09:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/03/2018 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2018 15:44

Expedição de Certidão.
19/03/2018 15:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2018 15:41

Juntada de Outros documentos
19/03/2018 15:35

Juntada de Outros documentos
27/02/2018 07:20

Expedição de Certidão.
19/02/2018 09:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/02/2018 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/02/2018 15:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/02/2018 14:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/02/2018 14:59

Expedição de Certidão.
16/02/2018 14:58

Ato ordinatório praticado
01/02/2018 16:35

Juntada de Mandado
01/02/2018 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2018 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2018 17:18

Expedição de Mandado.
22/01/2018 15:02

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
04/12/2017 13:40

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
04/12/2017 13:39

Conclusos para despacho
30/11/2017 19:30

Juntada de Outros documentos
21/11/2017 15:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 14:19

Expedição de Certidão.
21/11/2017 14:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2017 08:31

Juntada de Outros documentos
05/11/2017 12:04

Conclusos para despacho
03/11/2017 09:49

Conclusos para despacho
03/11/2017 09:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2017 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/11/2017 17:51

INCONSISTENTE
01/11/2017 17:51

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2017 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/10/2017 13:55

Homologada a Prisão em Flagrante
28/10/2017 08:50

Conclusos para despacho
28/10/2017 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2017

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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