19/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB A2097/AM), ADV: PEDRO ALLAN AMORIM BARBOSA (OAB 22359/AL) - Processo 0700799-79.2025.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTOR: B1Oliveira SantanaB0 - RÉU: B1029-banco Itaú Consignado S/AB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, conforme fundamentação supra.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da causa, que deverá ser suspenso pelo prazo de 05 (cinco) anos, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil).

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
18/08/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 10:32

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 08:09

Conclusos para julgamento
17/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 19:04

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 03:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:05

Decisão Proferida
01/07/2025 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 10:48

Conclusos para despacho
30/06/2025 23:49

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 12:24

Despacho de Mero Expediente
16/06/2025 15:27

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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