26/08/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 10:09

Certidão sem Prazo
26/08/2025 10:08

Decisão Comunicada ao 1º Grau
26/08/2025 10:07

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 10:05

Certidão de Envio ao 1º Grau
26/08/2025 09:16

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 09:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 09:12

Vista / Intimação à PGJ
22/08/2025 10:30

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0809326-80.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Heloísa Bevilaqua da Silveira - Paciente: Michael Teodoro Souza - Paciente: Thiago Vital de Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0809326-80.2024.8.02.0000 Recorrente: Michael Teodoro Souza.

Recorrente: Thiago Vital de Oliveira.

Advogado : Defensoria Pública do Estado de AlagoasRecorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça julgou "prejudicado o recurso em habeas corpus em relação ao MICHAEL TEODORO SOUZA, e, com amparo no art. 34, XX, do mesmo diploma, nego provimento ao recurso em habeas corpus em relação ao recorrente THIAGO VITAL DE OLIVEIRA SANTOS" (fls. 556/564).

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
20/08/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:36

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:36

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 14:31

Juntada de tipo_de_documento
19/08/2025 14:30

Volta do STJ
19/11/2024 14:30

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
19/11/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:29

Expedição de tipo_de_documento.
18/11/2024 08:08

Vista / Intimação à PGJ
18/11/2024 08:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/11/2024 10:17

Expedição de tipo_de_documento.
14/11/2024 10:02

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
12/11/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:30

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:30

Expedição de tipo_de_documento.
05/11/2024 16:26

Juntada de Petição de Recurso ordinário
05/11/2024 16:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
05/11/2024 16:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
05/11/2024 07:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/11/2024 07:51

Expedição de tipo_de_documento.
04/11/2024 01:33

Expedição de tipo_de_documento.
29/10/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 11:11

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 10:41

Expedição de tipo_de_documento.
24/10/2024 13:25

Decisão Comunicada ao 1º Grau
24/10/2024 13:25

Expedição de tipo_de_documento.
24/10/2024 13:24

Certidão de Envio ao 1º Grau
24/10/2024 13:24

Vista / Intimação à PGJ
24/10/2024 13:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2024 05:46

Acórdãocadastrado
23/10/2024 14:55

Processo Julgado Sessão Presencial
23/10/2024 14:55

Denegado o Habeas Corpus
23/10/2024 12:03

Expedição de tipo_de_documento.
23/10/2024 09:00

Processo Julgado
14/10/2024 11:45

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 09:17

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:58

Incluído em pauta para 10/10/2024 09:58:27 local.
09/10/2024 14:36

Processo para a Mesa
08/10/2024 13:59

Conclusos para julgamento
08/10/2024 13:59

Expedição de tipo_de_documento.
08/10/2024 13:59

Ciente
08/10/2024 09:46

Juntada de Petição de parecer
08/10/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 02:05

Expedição de tipo_de_documento.
19/09/2024 13:57

Vista / Intimação à PGJ
13/09/2024 13:06

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
12/09/2024 12:31

Expedição de tipo_de_documento.
11/09/2024 13:41

Encaminhado Pedido de Informações
11/09/2024 13:40

Certidão de Envio ao 1º Grau
11/09/2024 12:19

Determinada Requisição de Informações
10/09/2024 13:21

Conclusos para julgamento
10/09/2024 13:21

Expedição de tipo_de_documento.
10/09/2024 13:21

Distribuído por dependência
10/09/2024 13:03

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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