STJ - 0809326-80.2024.8.02.0000

15/08/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/08/2025 17:33

Transitado em Julgado em 14/08/2025

07/07/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627082/2025

07/07/2025 17:56

Protocolizada Petição 627082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

01/07/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 14:50

Prejudicado o recurso de MICHAEL TEODORO SOUZA

27/06/2025 14:50

Conhecido o recurso de THIAGO VITAL DE OLIVEIRA SANTOS e não-provido

21/01/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/01/2025 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 36210/2025

21/01/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 16:07

Protocolizada Petição 36210/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

21/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 198963 (2024/0198668-2)

19/11/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS